Dia desses, aqui na ConJur, falei sobre o vocábulo Navah. Na introdução à obra O Brasil no espectro de uma guerra híbrida, de Piero Leirner, o professor Mauro Gonçalves diz que “Navah”, no hebraico do Velho Testamento, significa, em uma de suas acepções, dar existência a coisas que não existem. … Source: Conjur
Se as partes procuram o Estado apenas porque a eficácia de determinado ato por elas praticado depende da intervenção judicial, a jurisdição é voluntária. ReproduçãoTJ-SP autoriza transferência de veículo de empresa individual inativa Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito E… Source: Conjur
A magnitude da apuração do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, tem feito o Judiciário brasileiro permitir e manter a ampliação da técnica de investigação conhecida como geo-fencing. Marielle Franco foi assassinada em 14 de março de 2018, e cri… Source: Conjur
Aplicativos e plataformas digitais já faziam parte do nosso cotidiano, mas em um cenário de distanciamento social, causado pela pandemia do coronavírus, o mercado de aplicativos foi ainda mais aquecido, já que diversos compromissos tiveram de ser monitorados pela tela de um smartphone, seja por n… Source: Conjur
É sabido que os aplicativos de mensagens representam importante ferramenta de comunicação utilizada como canal de vendas, interação com cliente e, em alguns casos, como serviço de pagamento. Em razão disso, diversas empresas passaram a utilizar esses aplicativos para divulgação e impulsionamento … Source: Conjur
O controle do tempo sempre habitou o imaginário humano como forma de poder. Segundo a mitologia grega, a negação do tempo foi usada por Urano e Cronos para conquistar o poder de governar a terra. Do mesmo modo, tempo e justiça sempre apresentaram uma relação de interdependência ou de limitação… Source: Conjur