Os incêndios têm sido tema recorrente nas notícias sobre perdas de importantes acervos do patrimônio cultural brasileiro. Desde inúmeros itens da coleção de Hélio Oiticica, consumidos pelo fogo na residência de seu irmão, em 2009, passando pelo incêndio, em 2015, do Museu da Língua Portuguesa — r… Source: Conjur
Gravação de uma audiência presidida pelo juiz Francisco Marcos Batista, da Vara do Tribunal do Júri de Guará (DF), repercutiu entre advogados e provocaram uma representação disciplinar contra o magistrado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-DF. Nas imagens da audiência virtual que circu… Source: Conjur
A proibição do aumento de despesas com pessoal em todos os entes públicos durante a crise de Covid-19 é constitucional, reconhecida como tal pelo Supremo Tribunal Federal, e não pode ser interpretada de maneira diversa. Foi o que reafirmou o ministro Alexandre de Moraes, ao cassar acórdãos do Tri… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (6/8) acontecem o 27º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e a cerimônia de posse da juíza Christiana D’arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, que será titular da cadeira n° 34 da ABDT. O evento é gratuito e será transmitido no canal do YouTube da entidade, das… Source: Conjur
Está mantida a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, determinada pela CPI da Covid, em funcionamento do Senado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5/8) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a… Source: Conjur
Por entender que a prisão não seria imprescindível para o andamento das investigações, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas concedeu liminar em Habeas Corpus para revogar a prisão temporária do motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, conhecido como Paulo Galo. Investigado pelos … Source: Conjur
Em novo manifesto, 52 entidades da sociedade civil, como a advocacia, o comércio, a indústria, os serviços, sindicatos de trabalhadores, se posicionam contrariamente ao Projeto de Lei 2.337/2021 — a segunda etapa da reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia. Paulo Guedes, minis… Source: Conjur
Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Reprodução “O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, afirmou nesta quinta-feira (5/8) o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ao anunciar o cancelamento da reunião entre os … Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5/8), por meio das redes sociais, a nomeação de Bruno Bianco como novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Bruno Bianco, em desenho para entrevista exclusiva à ConJur, em abril de 2019 Desde o início do governo, Bianco atu… Source: Conjur
O comércio internacional é regulamentado pelos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC). O principal deles é o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), que visa, entre outros, a evitar a discriminação entre produtos importados e nacionais, conforme disposto na cláusula de tratamento … Source: Conjur