Com sessão da Corte Especial por videoconferência, o Superior Tribunal de Justiça retomou nesta segunda-feira (2/8) os trabalhos após recesso forense entre 2 de julho e 1º de agosto, no qual foram proferidas 9.793 decisões e despachos pelos magistrados plantonistas. STJ seguirá superando dif… Source: Conjur
Recentemente, veio à tona o debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A grosso modo, a ideia é dividir parcela do poder do chefe do Executivo, hoje vinculado ao presidente da República, com um premier (primeiro-ministro). O semipresidencialismo herda do parlamentarismo os mecani… Source: Conjur
Na última sexta-feira (30/7), a OAB-MT promoveu um ato de desagravo público em favor da advogada Deise Cristina Sanabria Carvalho Alves, vítima de abuso de autoridade policial. Em maio, ela foi agredida, algemada e detida no exercício da profissão. Advogados durante ato de desagravo em frent… Source: Conjur
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julga matéria criminal, vai estudar a necessidade de convocar um desembargador para substituir o ministro Felix Fischer. Decano da corte, ele está em licença médica desde 2 de junho e renovou o afastamento para o período entre 1º de agosto e 29 de o… Source: Conjur
Nove em cada dez advogados do país (90%) acredita que a Justiça trata melhor aqueles de classes sociais mais altas e com maiores rendas, enquanto apenas 7% entendem que não há distinções. Lentidão da Justiça é o maior problema da Justiça na opinião de advogados Antônio Carreta/TJSP E… Source: Conjur
Por vislumbrar risco de dano de difícil reparação, ou recomposição financeira, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu um pedido da J&F e suspendeu a transferência do controle acionário da Eldorado para o grupo indonésio Paper Excellence, dono de outras empr… Source: Conjur
A adoção de práticas de ESG, sigla em inglês para “environmental, social and governance” (ambiental, social e governança) é uma realidade nos mercados brasileiro e mundial. Seguindo essa tendência, empresas e fundos de investimento estão cada vez mais passando a considerar as práticas de ESG na t… Source: Conjur
Tem sido travado nas últimas semanas um intenso debate político no Congresso Nacional e no Poder Judiciário sobre a necessidade ou não da adoção do voto impresso como instrumento de combate às fraudes eleitorais e condição de legitimidade eleitoral. A volatilidade desse debate tem sido aumentada … Source: Conjur
Obrigar funcionários a transitar de roupas íntimas durante a troca de uniforme viola princípios basilares da ordem constitucional que dizem respeito à proteção da dignidade humana e da valorização do trabalho humano. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar a Seara A… Source: Conjur
O Governo do estado do Piauí sancionou a Lei 7.538/2021 que garante prioridade na vacinação para advogados, na última quinta-feira (29/7). Com a decisão, todos os advogados que ainda não tenham sido incluídos nos grupos do Plano de Vacinação atual deverão receber a vacina. Advocacia passou a… Source: Conjur