Por constatar erro grosseiro da Administração, a 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a um vigilante cujo auxílio-doença foi cessado indevidamente. Agência Brasil Em 2014, o segurado so… Source: Conjur
Um processo criminal de São Paulo enfrenta um grande dilema de competência. Tanto a Justiça Estadual quanto a Justiça Federal já se declararam incompetentes, assim como o Superior Tribunal de Justiça. Uma pessoa está presa há quase um mês, sem qualquer denúncia formal da suposta prática de evasão… Source: Conjur
Em “O Perigo de Uma História Única”, Chimamanda Ngozi Adichie nos ensina que é “impossível falar sobre a história única sem falar do poder”, isso porque as histórias únicas costumam surgir como versões contadas por quem foi “maior que o outro”. Para Chimamanda, quem conta essas histórias únicas, … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça proferiu 919.495 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. U.Dettmar/STJ Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 11 de … Source: Conjur
O requisito da confissão para celebração de acordo de não persecução penal (ANPP) é desnecessário e inadequado. É o que afirma o promotor de Justiça do Piauí Marcondes Pereira de Oliveira. Promotor diz que confissão não faz sentido para a celebração do ANPP Reprodução No artigo Os sent… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta segunda-feira (12/7) o Provimento 2.624/2021, que estende o prazo de vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 19 de setembro. TJ-SPA corte paulista considera que o esquema escalonado não prejudicou a produtividade … Source: Conjur
Muito repercutiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.083.955, pela 1ª Turma do STF, em 28/5/2019, sob a relatoria do ministro Luiz Fux [1]. Naquele processo, buscava-se a anulação da decisão administrativa proferida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no PA 08000.02458… Source: Conjur
O escritório Machado Meyer Advogados tem uma nova sócia: Thais Matallo Cordeiro, especialista em assuntos estratégicos de relações de consumo. Com atuação consultiva e contenciosa na área há quase 20 anos, a nova sócia se junta ao escritório para ampliar o suporte jurídico aos clientes e parce… Source: Conjur
Com a aposentadoria de Marco Aurélio, nesta segunda-feira (12/7), o ministro Gilmar Mendes assume o posto de decano do Supremo Tribunal Federal. Conduzido à corte em 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso, Gilmar ostentará a honraria até dezembro de 2030, quando se aposentará. No STF … Source: Conjur
A confissão é importantíssimo meio de prova, que contribui com os ideários públicos da celeridade do processo, devendo, notadamente quando importante para o deslinde da investigação, compensar as condenações que marcam a reincidência, ainda que elas sejam múltiplas. ReproduçãoConfissão deve … Source: Conjur