O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu Habeas Corpus impetrado em favor de acusado de comandar a “chacina das Cajazeiras”, no Ceará, que resultou em 14 homicídios consumados e 15 tentativas de homicídio. A defesa pedia a revogação da prisão preventiva sob o argumen… Source: Conjur
No último dia 15 deste mês, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) anunciou em seu perfil no Instagram uma pretensa entrevista “bombástica” com o hacker conhecido como “VandaTheGod”, detido preventivamente no presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (MG). Barros é o relator da “PEC do v… Source: Conjur
Um tema bastante atual é a possibilidade — ou não — do controle de jornada laboral dos propagandistas farmacêuticos, em razão da utilização de ferramentas de trabalho disponibilizadas pelo empregador, tais como notebook, tablet, celulares e automóveis, os quais, em tese, permitiriam a localização… Source: Conjur
O juízo da Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região indeferiu mandado de segurança impetrado pelo Ceará Sporting Club contra decisão da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza que havia concedido liminar determinando a reintegração do jogador Alex Amado ao elenco do time alvin… Source: Conjur
Recentemente sancionada, a Lei nº 14.181, de 1º de julho, visa a aperfeiçoar os diversos créditos ofertados ao consumidor, bem como a prevenção e o efetivo tratamento do superendividamento, com importantes alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso. Segundo o §1º… Source: Conjur
A banca Andrade Maia foi reconhecido pelo Great Place to Work como uma das 70 melhores empresas do Brasil para as mulheres trabalharem em 2021. Foi o único escritório de advocacia do país a integrar a lista. O objetivo do ranking é reconhecer as empresas com as melhores práticas do mercado de … Source: Conjur
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana” deste sábado (24/7), que a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral. Ministro Carlos Velloso integrou o Supremo Tribunal Federal entre 1990 … Source: Conjur
“Equilibrar um grande Estado ou sociedade (…) é um trabalho tão difícil que nenhum engenho humano pode levá-lo adiante mediante o mero uso da razão e da reflexão. O juízo de muitos deve colaborar neste trabalho. A experiencia deve guiar o seu labor, o tempo deve aperfeiçoá-lo e a percepção dos … Source: Conjur
O juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Cara Cível da Comarca de São Paulo, concedeu tutela de urgência determinando o restabelecimento do perfil da influenciadora digital Tiffany Barreto no Instagram. Juiz determinou a reativação do perfil da influenciadora no Instagram em 24 horas Reproduçã… Source: Conjur
Medidas cautelares não podem ser decretadas com base apenas nas declarações de colaborador. Com base nesse entendimento, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Federal da 2ª Região, suspendeu decisão do juiz Marcelo Bretas que havia bloqueado bens dos ex-senadores Romero Jucá e Edison Lo… Source: Conjur