A ex-esposa do prefeito reeleito que dele se separou de no curso do primeiro mandato e finalizou o divórcio no curso do segundo mandato, a partir de agora, poderá concorrer ao mesmo cargo majoritário nas eleições imediatamente seguintes. Candidata se separou de fato do marido no 1º mandato d… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (1º/7), entidades da sociedade civil e o Estado brasileiro participaram de uma audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tratar da situação dos direitos humanos no Brasil em meio à crise de Covid-19. Divulgação/CIDH A delegação brasi… Source: Conjur
Em 2019, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) referendou a Recomendação do Conselho de Proteção ao Consumidor na área do crédito ao consumo (Recommendation of the Council on Consumer Protection in the field of Consumer Credit — OCDE/Legal/0453), substituindo a anterior… Source: Conjur
A compra da Garoto pela Nestlé foi tema de divergências entre os integrantes do colegiado do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na sessão desta quarta-feira (30/6). No fim das deliberações — que ocorreram de modo virtual —, o presidente interino do conselho, Mauricio Bandeira Maia… Source: Conjur
Recentemente, o Poder Executivo apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.337/2021, com o intuito de alterar a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Tra… Source: Conjur
Um novo inquérito para investigar a existência de uma quadrilha digital que age contra a democracia foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Em ato expedido nesta quinta-feira (1º/7), ele manda investigar as deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Aline… Source: Conjur
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou colegiadamente um total de 8.384 processos. O Plenário, tanto nas sessões por videoconferência como nas sessões virtuais, julgou 2.647 processos. Por sua vez, a 1ª Turma, em 32 sessões, julgou 3.229 processos; a 2ª Turma, em 41 ses… Source: Conjur
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestaram a favor de as audiências de custódia serem feitas por meio de videoconferência durante a epidemia de Covid-19. Além do relator, ministro Nunes Marques, defenderam esse posicionamento os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Cármen Lúcia, … Source: Conjur
Não, não estamos afirmando que a LGPD não deve ser aplicada no âmbito eleitoral. Pelo contrário, a Resolução 23.610/19 do TSE dispôs de modo inovador nas eleições de 2020 que a propaganda eleitoral por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo parti… Source: Conjur
Sendo signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), o Estado brasileiro tem o compromisso de oferecer a adaptação razoável do ambiente ou da jornada de trabalho às pessoas com necessidades especiais para assegurar a elas igualdade de condições e de op… Source: Conjur
