Nesta quarta-feira (7/6), o Plenário do Senado aprovou as indicações de Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro para os cargos de ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Sede do TST em Brasília Divulgação TST A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia apro… Source: Conjur
O Poder Judiciário não tem o direito de retirar dos atos administrativos a sua presunção de legitimidade, ou seja, não pode atuar sob a premissa de que os atos do Executivo são praticados em desconformidade com a legislação. Utilizando esse entendimento como base, o presidente do Superior Tribuna… Source: Conjur
Nesta quarta-feira (7/6), o Plenário do Senado aprovou o nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça. A autorização será encaminhada para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sidney Madruga, procurador regional da República indicado ao C… Source: Conjur
No último sábado (3/7), morreu aos 80 anos Rêmolo Letteriello, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em decorrência da leucemia que enfrentava havia cerca de dois anos. O desembargador aposentado Rêmolo Letteriello, do TJ-MSDivulgação/TJ-MS O velório… Source: Conjur
Por 55 votos, nesta quarta-feira (7/6), o Senado aprovou a recondução do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior, colunista desta ConJur, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2022. O próximo passo é a publicação do decreto de nomeação, que será feita pelo presidente… Source: Conjur
O Judiciário não pode ser conivente com o ajuizamento de ações com pretensões totalmente contrárias a realidade fática das partes, que mais parecem fundadas nos ditados populares do “jogar verde para colher maduro” ou “se colar, colou”, sendo evidentes os prejuízos à prestação jurisdicional daque… Source: Conjur
O 14º Tabelionato de Notas de Salvador emitiu, no fim do último mês, uma autorização eletrônica de viagem (AEV). Assim, se tornou o primeiro cartório do estado da Bahia e o segundo do país a praticar esse ato notarial no formato eletrônico. Reprodução A AEV foi instituída por um provime… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada em 25/6, julgou parcialmente procedente a ADPF 305 para declarar que dispositivos da Lei Complementar 539/1988, do Estado de São Paulo, que dispõe sobre o provimento de serventias extrajudiciais, não foram recepcionados pela Cons… Source: Conjur
Por entender que a quantidade de droga apreendida seria insuficiente para caracterizar o risco à ordem pública, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a prisão preventiva de uma mulher acusada de tráfico de entorpecentes. Droga foi encontrada em fundo fals… Source: Conjur
A inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições do PIS/Cofins incidentes sobre o faturamento industrial, comercial e de prestação de serviços ensejou discussão judicial sobre a constitucionalidade dessa inclusão. Contencioso judicial somente resolvido em 15/3/2017, quando o STF, no julgam… Source: Conjur
