Bruna Braghetto: Sobre condutas anticoncorrenciais

A Constituição Federal resguarda a livre concorrência, que é, primeiramente, um preceito, um fundamento do liberalismo em face da liberdade do próprio mercado, que pode, em tese, concorrer livremente, utilizando-se de recursos para a obtenção de maiores resultados econômicos. É claro que a livre …
Source: Conjur