Dois diretores criativos de uma grande agência publicitária de Londres, na Inglaterra, venceram um processo no qual alegavam discriminação por gênero em sua demissão. Eles questionaram a fala de uma diretora mulher em uma palestra, que afirmou que o programa de diversidade a ser adotado pela empr… Source: Conjur
A participação do cidadão para a efetiva compreensão das necessidades de saúde da sociedade, além de sua ativa colaboração para a obtenção soluções tendentes a melhorar a proteção da saúde individual e coletiva, são elementos conhecidos como imprescindíveis para a noção da saúde como direito. … Source: Conjur
Revender alimentos que contenham agrotóxicos não permitidos por lei — ou, se permitidos, em quantidade superior ao máximo tolerado — pode resultar em condenação por dano moral coletivo. Assim entendeu a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú (SC) ao condenar uma rede varejista q… Source: Conjur
O colegiado da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de funcionária de hospital que se negou a tomar vacina. A decisão é da última segunda-feira (19/7) No caso, uma auxiliar de limpeza que prestava serviços em um hospital não compareceu no d… Source: Conjur
É imperativa a necessidade de criação de instrumentos para otimizar e aumentar a qualidade na tomada de decisões pelos jurados. Já abordamos esse assunto, por exemplo, nos artigos “Deliberação entre os jurados aumenta a qualidade das decisões” e “As instruções e o aperfeiçoamento dos julgamentos”… Source: Conjur
Em tempos mais recentes, a preocupação com a proteção do patrimônio cultural ganhou espaço nas constituições das mais diferentes nações e normas complementares — de direito interno ou comunitário — surgiram em número expressivo com o intuito de tutelar o uso, fruição, intercâmbio, preservação, d… Source: Conjur
É vedada a cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um guarda civil municipal de Catanduva para receber adicional de insalubridade. ReproduçãoGuarda civil não… Source: Conjur
No próximo mês de agosto entram em vigor as sanções previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será o órgão responsável por aplicar as punições, que podem ser advertências, multas de até 2% do faturamento — limitadas a R$ 50 mi… Source: Conjur
O processo de escolha de um novo ministro do STF e o seu contorno político Iniciou-se formalmente no último dia 12 de julho, com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o processo para indicação de mais um novo ocupante do Supremo Tribunal Federal. Tendo sido ao STF atribuído papel p… Source: Conjur
O direito ao esquecimento é o direito do indivíduo de ter um fato negativo ou prejudicial a si relacionado esquecido ou desconsiderado perante a sociedade. Ou seja, é a prerrogativa de uma determinada pessoa, contra a qual exista um fato desabonador, de ter essa situação desconsiderada por conta … Source: Conjur