A banca Andrade Maia foi reconhecido pelo Great Place to Work como uma das 70 melhores empresas do Brasil para as mulheres trabalharem em 2021. Foi o único escritório de advocacia do país a integrar a lista. O objetivo do ranking é reconhecer as empresas com as melhores práticas do mercado de … Source: Conjur
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso afirmou, em entrevista ao podcast “Supremo na semana” deste sábado (24/7), que a defesa do voto impresso mostra desconhecimento sobre o processo eleitoral. Ministro Carlos Velloso integrou o Supremo Tribunal Federal entre 1990 … Source: Conjur
“Equilibrar um grande Estado ou sociedade (…) é um trabalho tão difícil que nenhum engenho humano pode levá-lo adiante mediante o mero uso da razão e da reflexão. O juízo de muitos deve colaborar neste trabalho. A experiencia deve guiar o seu labor, o tempo deve aperfeiçoá-lo e a percepção dos … Source: Conjur
O juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Cara Cível da Comarca de São Paulo, concedeu tutela de urgência determinando o restabelecimento do perfil da influenciadora digital Tiffany Barreto no Instagram. Juiz determinou a reativação do perfil da influenciadora no Instagram em 24 horas Reproduçã… Source: Conjur
Medidas cautelares não podem ser decretadas com base apenas nas declarações de colaborador. Com base nesse entendimento, o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Federal da 2ª Região, suspendeu decisão do juiz Marcelo Bretas que havia bloqueado bens dos ex-senadores Romero Jucá e Edison Lo… Source: Conjur
O debate jurídico tem sido enfeitiçado nos últimos anos com o novo canto da sereia: o uso de algoritmos para auxiliar os juízes em sua prestação jurisdicional, incluindo nesse rol o auxílio na tomada de decisões. Isso é resultado de mudanças profundas sofridas também pelo Direito nos últimos dois… Source: Conjur
Em nota, o gabinete do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, confirmou pedido feito à Procuradoria-Geral da República para apuração de possíveis crimes contra honra cometidos pelo professor de Direito Constitucional Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da USP, em coluna p… Source: Conjur
Na fixação da indenização por danos morais, deve-se levar em consideração a gravidade objetiva da lesão, a personalidade da vítima, sua situação familiar e social, as condições do autor do ilícito, sem esquecer do caráter reparador e pedagógico. Casal que teve casa alagado por esgoto deve re… Source: Conjur
Há diversos estudos sobre a representatividade na composição de Cortes Constitucionais. Discute-se se seriam necessárias cotas de gênero, bem como reserva de assentos específicos para determinados setores da comunidade, com base, por exemplo, em religião ou em etnia. Tem-se, aí, a ideia de que ga… Source: Conjur
O estado de calamidade pública decorrente da epidemia de Covid-19 é hipótese de força maior, para fins trabalhistas, conforme previu a Medida Provisória 927/20. No entanto, a força maior não autoriza automaticamente que verbas rescisórias deixem de ser pagas quando da dispensa de um empregado. Is… Source: Conjur