Há cerca de duas semanas tivemos acesso a imagens estarrecedoras de violência doméstica. Nelas, Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, desfere socos, chutes e empurrões contra sua então companheira, Pamella Holanda. Os vídeos registram multiplicidade de golpes que o agressor realizou co… Source: Conjur
A emergência sanitária não interfere em concursos internos derivados de norma de 1996. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou um ato da presidência da Assembleia Legislativa, que suspendia um concurso interno de progressão e promoção funcional até 31 de… Source: Conjur
A pergunta feita no título deste breve texto de opinião parece ser bastante incômoda, sobretudo pelo fato de ela jamais ser feita pelos veículos de comunicação ou, mais ainda, ser praticamente ignorada quando é proposta. Ora, se o Ministério Público é independente, por que não ele próprio indicar… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a eficácia do julgamento e da condenação do ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, por crime de responsabilidade. O ministro julgou improcedente uma reclamação ajuizada pelo ex-chefe do Executivo fluminense … Source: Conjur
A Lei nº 14.133/2021 inovou, substancialmente, as regras de contratação pública no país. Quanto aos critérios de desempate, há substanciais alterações, destacando-se as políticas de ESG (Enviromental, Social and Governance)[1], onde se valorizam os ativos intangíveis que representam, cada vez mai… Source: Conjur
O contrato de trabalho tem natureza especialíssima pelas suas próprias características, mantendo uma relação de fidúcia entre empregado e empregador, incomparável com outras modalidades contratuais. Por essa razão, os elementos basilares relativamente ao empregado, como a pessoalidade e a subordi… Source: Conjur
O curador possui responsabilidade objetiva pelo curatelado nos casos de reparação civil; então, tem responsabilidade indireta ou por fato de terceiro quanto ao ato do curatelado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva do curador pela… Source: Conjur
O Executivo tem autonomia e independência em relação à Câmara Municipal, o que não pode ser violado mediante elaboração de lei que tenha por escopo impingir ao prefeito o que deve ser feito em termos de administração pública, competindo privativamente ao chefe do Executivo legislar sobre matéria … Source: Conjur
É muito comum as grandes empresas investirem em campanhas publicitárias e outras ações para atrair os clientes, mas quando uma controvérsia surge, muitas instituições não estão preparadas para atender ao consumidor com o mesmo padrão de suporte realizado na venda. Nem sempre é possível realizar a… Source: Conjur
Tem-se dito que atualmente o Direito Penal está se desmembrando em vários “sub-ramos”, diante da constante necessidade de se adequar às demandas que surgem das mais variadas formas (e complexidade) das relações jurídicas. Com as relações jurídicas empresariais não é diferente em relação ao sur… Source: Conjur