Todo ser humano, quase sem exceção, em algum momento da vida precisará curar-se de alguma doença ou de algum mal-estar. A regra geral é que as pessoas procurem a assistência à saúde mental e física, para si ou para outrem, com muita frequência, tendo em vista o aumento da longevidade e os problem… Source: Conjur
Entre os meses de fevereiro e maio deste ano, os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgaram monocraticamente 246 Habeas Corpus impetrados pela Defensoria Pública da União. Do total, foram 67 concessões (27,24%) e 179 denegações (72,76%). Os dados foram compilados pelo defensor Gus… Source: Conjur
A legislação pátria cuidou de prever especial proteção ao empregado que sofre acidente de trabalho, criando a figura da “estabilidade acidentária” — período de, no mínimo, doze meses, no qual o empregado acidentado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado sem justa causa. Traba… Source: Conjur
Recente decisão do TST (TST-ARR1000987-73.2018.5.02.0271) afirmou a possibilidade de estimativa de valores na inicial trabalhista, com o reconhecimento de que a “decisão regional que limitou a condenação aos valores atribuídos aos pedidos na inicial configura ofensa ao artigo 840, § 1º, da CLT”. … Source: Conjur
A eutanásia consiste em provocar a morte de uma pessoa antes do previsto pela evolução natural da doença, um ato misericordioso devido ao sofrimento advindo de uma doença incurável. A forma de causar a morte do paciente pode se dar de maneira ativa ou passiva, pode se dar de um jeito direto ou in… Source:…
No último dia 14, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5516/2019, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco, já aprovado no Senado, que estimula a criação da sociedade anônima do futebol (SAF), instituindo, entre outras, regras de governança, de regime tributário especial, de proteção p… Source: Conjur
