Diante da crescente onda de ataques e ameaças a juízes, em represália a suas decisões judiciais, o Judiciário Federal dos EUA manifestou oficialmente, na quinta-feira (15/7), seu apoio à medida legislativa, já em tramitação no Congresso, que vai proibir a divulgação, por qualquer meio ou para qua… Source: Conjur
O assassinato de mulheres em razão do gênero ocorre em todos os lugares. No Brasil, foram 1.338 vítimas fatais no ano de 2020. Portanto, 111 por mês, ou quase quatro por dia. Outra constatação é que a maioria desses crimes foi praticada por atuais ou ex-companheiros. É o que revela levantamento d… Source: Conjur
O escritório Silveiro Advogados anuncia a criação de sua área de Mercado de Capitais e Fundos de Investimento, sob a coordenação do novo sócio, José Roberto Meirelles, que tem 15 anos de experiência no segmento. Entre os novos serviços oferecidos estão estruturação e operacionalização de fundo… Source: Conjur
O repouso remunerado em regime de sobreaviso é direito de trabalhadores que atuam em exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, os demais funcionários não têm direito a tal repouso. Assim entendeu a 7° Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar o pedido de um técnico de manute… Source: Conjur
Vive-se em constante reforma eleitoral no Brasil. Nada obstante a sua proliferação nos anos anteriores a cada eleição, os graves problemas do sistema eleitoral nacional não são solucionados com a distribuição de cadeiras para os estados na Câmara dos Deputados e sua relação com a população [1]. … Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de habeas corpus impetrado em favor de um empresário condenado por fraudes previdenciárias. Nos autos de revisão criminal, a defesa do empresário — condenado com base nos artigos 168-A e 337-A do Código P… Source: Conjur
Na sessão de julgamento do último dia 23, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça desafetou o último recurso especial e cancelou o Tema 987, que tratava sobre a possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução de dívida tributária e … Source: Conjur
A extorsão é um delito formal que se consuma com o constrangimento da vítima mediante grave ameaça, não dependendo da obtenção de vantagem econômica para a sua consumação. ReproduçãoHomem é condenado a 4 anos por ameaça de divulgar fotos íntimas de mulher Com esse entendimento, a 13ª Câ… Source: Conjur
A problemática em torno da privacidade não envolve mais apenas a feição do “direito a ser deixado só”, sem sofrer intervenção de terceiros em suas escolhas existenciais, o “zero-relationship”[1]. Essa concepção inicial tem sido mitigada pela crescente consciência de que a privacidade, como direit… Source: Conjur
O Código de Processo Civil sistematizou os precedentes normativos no Direito brasileiro. Dentro dessa concepção de aplicação de regime jurídico, o legislador previu a importante técnica da distinção (distinguishing) ligada aos precedentes normativos. A distinção é uma técnica que busca comparar o… Source: Conjur
