1) Introdução O banco central implementará a segunda fase do open banking no próximo mês, em mais um passo na jornada de maior integração regulatória, devendo as instituições financeiras adotarem o Manual de Segurança do Open Banking descritas na Instrução Normativa do BCB Nº 99, de observância … Source: Conjur
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública que visa ao desenvolvimento econômico e social do Brasil; então, pode existir pluralismo de opiniões entre os membros do Conselho de Administração do banco. BNDES deverá dar posse ao representante dos empreg… Source: Conjur
Sem constatar direito líquido e certo, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que uma família uruguaia pague imposto de renda sobre o ganho de capital, e não sobre o valor da partilha de um imóvel rural. Melanie Lemahieu Os autores herdaram uma propriedade de ma… Source: Conjur
A especialista em Direito do Trabalho Cynthia Fernandes Guidotti foi promovida a sócia do escritório Dias Carneiro Advogados. Com experiência em ações envolvendo diversos setores, desde aviação até telecomunicações, Cynthia presta assessoria consultiva e referente ao contencioso trabalhista a … Source: Conjur
A Justiça federal de Campo Grande proferiu sentença nos autos do Mandado de Segurança nº 5003440-04.2021.4.03.6000 reconhecendo o direito ao crédito de PIS e Cofins sobre os gastos com a implementação de ferramentas para atendimento à LGPD, com fundamento no precedente do Superior Tribunal de Ju… Source: Conjur
O juiz Darci Lopes Beraldo, da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente (SP), concedeu liminar para proibir um hospital de Presidente Prudente de barrar o ingresso de doulas contratadas por gestantes. ReproduçãoHospital deve permitir ingresso de doula mesmo com presença de acompanhante… Source: Conjur
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, convocou para o próximo dia 9 de agosto, às 14h, a sessão do Pleno que vai definir o formato de votação dos candidatos às vagas para a corte, abertas devido à aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cord… Source: Conjur
Um dos principais chavões referentes à escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal é o de que o Senado não desempenha papel algum nesse processo: diferentemente do que ocorre nos Estados Unidos, a Câmara Alta brasileira apenas se curvaria à vontade de um imperial presidente da República. Pro… Source: Conjur
O processo para a nomeação de um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal é simples: o presidente indica um escolhido de “notório saber jurídico e reputação ilibada”, que é então sabatinado pelo Senado e conduzido ao cargo, se passar pelo crivo dos parlamentares. DivulgaçãoAprovação da indi… Source: Conjur
Em todas as análises feitas durante o último ano, os dados mostram que a crise financeira produzida pela crise sanitária já é uma das mais severas enfrentadas pelas principais economias, afetando com especial rigor os países em desenvolvimento. O desemprego e a queda de renda da classe trabal… Source: Conjur
