Acusado de envolvimento em chacina na Espanha é absolvido

Para caracterizar a existência de uma infração penal, faz-se necessário que a conduta seja típica e ilícita. Em nosso ordenamento jurídico não há tipicidade em condutas subjetivas.
Juíza apontou que apesar da conduta do réu ter sido abjeta, não pode ser considerada criminosa em nosso ordenam…
Source: Conjur