O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta segunda-feira (12/7) o Provimento 2.624/2021, que estende o prazo de vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 19 de setembro. TJ-SPA corte paulista considera que o esquema escalonado não prejudicou a produtividade … Source: Conjur
Muito repercutiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.083.955, pela 1ª Turma do STF, em 28/5/2019, sob a relatoria do ministro Luiz Fux [1]. Naquele processo, buscava-se a anulação da decisão administrativa proferida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no PA 08000.02458… Source: Conjur
O escritório Machado Meyer Advogados tem uma nova sócia: Thais Matallo Cordeiro, especialista em assuntos estratégicos de relações de consumo. Com atuação consultiva e contenciosa na área há quase 20 anos, a nova sócia se junta ao escritório para ampliar o suporte jurídico aos clientes e parce… Source: Conjur
Com a aposentadoria de Marco Aurélio, nesta segunda-feira (12/7), o ministro Gilmar Mendes assume o posto de decano do Supremo Tribunal Federal. Conduzido à corte em 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso, Gilmar ostentará a honraria até dezembro de 2030, quando se aposentará. No STF … Source: Conjur
A confissão é importantíssimo meio de prova, que contribui com os ideários públicos da celeridade do processo, devendo, notadamente quando importante para o deslinde da investigação, compensar as condenações que marcam a reincidência, ainda que elas sejam múltiplas. ReproduçãoConfissão deve … Source: Conjur
A cada ano, infelizmente, ocorrem milhares de acidentes que causam incapacidade, invalidez ou morte dos trabalhadores urbanos e rurais. A título de exemplo, consta do Anuário Brasileiro de Proteção de 2020 [1] que em 2018 foram registrados 360.320 acidentes típicos de trabalho, 107.708 acidentes … Source: Conjur
Considerando a extensão do dano, o porte da empresa, o não enriquecimento indevido da vítima e o caráter pedagógico da medida, é possível aumentar o valor da indenização por danos morais diante de valor fixado de forma insuficiente para reparação do dano sofrido pelo empregado. TST aumenta i… Source: Conjur
As legislações de proteção de dados pessoais publicadas nos últimos anos podem ser vistas como respostas necessárias ao aumento exponencial do uso desses dados. Com efeito, a evolução tecnológica trouxe modificações nas relações pessoais e econômicas, na medida em que novas tecnologias da informa… Source: Conjur
Se, de um lado, o credor, em busca da satisfação de seu direito, pode requerer o cumprimento forçado do comando judicial, que o alça em privilegiada posição processual, não se pode esquecer que, de outro, devem ser preservadas, em prol do executado, as prerrogativas do devido processo legal, em t… Source: Conjur
No dia 5 deste mês, entreguei relatório à CPI da Covid-19 em atendimento a requerimento do senador Alessandro Vieira, aprovado naquele colegiado. Trago nesta semana, para diálogo com os leitores que me acompanham nesta coluna Contas à Vista há alguns anos, uma síntese dos apontamentos apresent… Source: Conjur
