O embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, morreu nesta segunda-feira (12/7), em Brasília, aos 88 anos, em decorrência de complicações de uma infecção urinária. Na manhã desta terça-feira (13/7), o Itamaraty fez uma cerimônia restrita com a participação do ministro das Relações Exteriores, Carlos F… Source: Conjur
A edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (12/7) à noite confirmou a nomeação de Alexandre Macedo para presidir o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Alexandre Macedo é presidente do Cade Agência Senado Macedo ocupava o cargo de superintendente-geral do Ca… Source: Conjur
É altamente improvável que o Brasil veja algum ministro do Supremo Tribunal Federal compartilhando vídeos com dancinhas da moda, mas é fato que a mais alta corte do país deseja alcançar um público maior — e mais jovem. Com esse objetivo, o STF chegou ao TikTok, rede social muito popular entre os … Source: Conjur
O fim da empresa em uma economia é a geração de lucros para o seu acionista. Mesmo ciente de tal fato, o governo federal encabeçou o Projeto de Lei nº 2.337/2021 (PL 2337) — a que chamou de reforma tributária —, que, ao confiscar o lucro distribuído, tributando-o a 20%, desincentiva o investiment… Source: Conjur
A realização de leilão mais de dois anos após a data em que foi feita a avaliação do imóvel é capaz de impor prejuízo ao executado, pois tal lapso temporal é suficiente para alterar substancialmente o valor do bem. olegdudkoTJ-SP suspende leilão por erros formais em avaliação desatualizada d… Source: Conjur
Por constatar erro grosseiro da Administração, a 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a um vigilante cujo auxílio-doença foi cessado indevidamente. Agência Brasil Em 2014, o segurado so… Source: Conjur
Um processo criminal de São Paulo enfrenta um grande dilema de competência. Tanto a Justiça Estadual quanto a Justiça Federal já se declararam incompetentes, assim como o Superior Tribunal de Justiça. Uma pessoa está presa há quase um mês, sem qualquer denúncia formal da suposta prática de evasão… Source: Conjur
Em “O Perigo de Uma História Única”, Chimamanda Ngozi Adichie nos ensina que é “impossível falar sobre a história única sem falar do poder”, isso porque as histórias únicas costumam surgir como versões contadas por quem foi “maior que o outro”. Para Chimamanda, quem conta essas histórias únicas, … Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça proferiu 919.495 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. U.Dettmar/STJ Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 11 de … Source: Conjur
O requisito da confissão para celebração de acordo de não persecução penal (ANPP) é desnecessário e inadequado. É o que afirma o promotor de Justiça do Piauí Marcondes Pereira de Oliveira. Promotor diz que confissão não faz sentido para a celebração do ANPP Reprodução No artigo Os sent… Source: Conjur
