O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (12/7) que o advogado-geral da União, André Mendonça, será indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Ele falou rapidamente com os jornalistas depois de uma audiê… Source: Conjur
O exercício do direito de livre manifestação do pensamento não pode implicar na prática de ato ilícito. Dessa forma, a 2ª Vara Cível de São Paulo negou um pedido de direito de resposta da ex-jogadora de vôlei e comentarista política Ana Paula Henkel contra a TV Band por declarações do ex-jogador … Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rebateu as suspeitas levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas. Em entrevista à rádio CBN, o ministro comparou as ilações a lendas urbanas como a crença de que o homem não pisou na lua. Minist… Source: Conjur
A Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no âmbito do Senado Federal para apurar a atuação da União na gestão da pandemia e a má aplicação ou desvio de recursos federais destinados aos estados para serem empregados no combate à Covid-19 continua a causar celeuma. Recentemente, houve prisã… Source: Conjur
Com base no princípio da separação dos poderes, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense negou, nesta segunda-feira (12/7), agravo interno de políticos do PT e do Psol e manteve decisão que permitiu a retomada das aulas presenciais em escolas da cidade do Rio de Janeiro. TJ-RJ diss… Source: Conjur
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) repudiou, nesta segunda-feira (12/7), os ataques do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Bolsonaro voltou a questionar sistema eleitoral brasil… Source: Conjur
Uma questão pouco debatida tanto na doutrina quanto na jurisprudência é a relativa à mistura de bens de procedência lícita como os bens de procedência delitiva do sujeito que pratica o crime de lavagem de capitais. Como a Lei 9.613/98 permite o sequestro de bens com a prova indiciária da infração… Source: Conjur
Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente passaram a nortear o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio conclui, nesta segunda-feira (12/7), sua trajetória de 31 anos na mais alta Corte do pa… Source: Conjur
Em dezembro de 2020, o governo federal lançou o Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello exaltou a experiência do Brasil na produção e distribuição de vacinas e pediu calma aos que cobravam celeridad… Source: Conjur
Está mantida a quebra de sigilos telefônico e telemático do assessor da Presidência da República José Matheus Salles Gomes requerida pela CPI da Covid. No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, impediu acesso aos dados de geolocalização do assessor. A decisão foi to… Source: Conjur