Processo é palavra que, dentro e fora do Direito positivo, comporta inúmeros sentidos. Talvez o mais comum, ao menos no Direito, é de “relação que formaliza um conflito verificado no campo material, desenvolvendo-se na direção de sua solução”. Seguimos, nesta coluna, essa acepção, ocupando-nos do… Source: Conjur
O que significa “autorregulação privada”? Reposta: para a doutrina tradicional, absolutamente nada [1]. De fato, a partir de uma visão monista do Direito, só pode haver, no máximo, uma “autorregulação privada publicamente regulada” [2]. Nessa perspectiva monista não é possível enxergar o ju… Source: Conjur
As decretações de prisões preventivas foram usadas pela autoapelidada operação “lava jato” como um instrumento de coação. O objetivo era fazer com que os investigados abdicassem dos esforços de defesa e optassem pelos acordos de delação premiada. É o que diz o criminalista Sérgio Rosenthal, do… Source: Conjur
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, não conheceu de um recurso especial interposto pelo Banco do Brasil contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais por descontos indevidos da conta de um cliente. DivulgaçãoBanco do Brasil é condenado p… Source: Conjur
A vacinação dá origem ao debate sobre: é obrigatório o consentimento parental para a vacinação de crianças e adolescentes? Ou, ainda, crianças e adolescentes têm direito próprio à vacinação, ainda que seus pais e/ou mães se oponham? Em relação à Covid-19, esse debate ainda não surgiu porque a … Source: Conjur
Já pensou quão potente é exercer o direito de ser quem você é? Se você não pensou sobre isso, você é um privilegiado! Agora vamos entender um pouco mais sobre um dos avanços da pauta LGBTQIA+ para não deixar a discussão apenas no recentemente findado mês de junho? Entender os braços dessa discuss… Source: Conjur
Além da proteção patrimonial, a adoção de holding familiar no planejamento sucessório propicia diversas vantagens, como a redução do custo da transmissão de patrimônio e da carga tributária da atividade. Entretanto, o Projeto de Lei n° 2337/2021, que propõe a reforma do Imposto de Renda das Pesso… Source: Conjur
