“Cenerentola” (Cinderela, ou Gata Borralheira, em língua portuguesa) é um texto curto, mas clássico, de Francesco Carnelutti, publicado no primeiro volume da “Rivista di diritto processuale”. Nele, o genial professo,r que então se encaminhava para o Direito Processual Penal, faz um paralelo na hi… Source: Conjur
Se antes da Constituição Federal do Brasil de 1988 a greve nas atividades normais era, na prática, quase que proibida (ex vi do procedimento exigido pela Lei n° 4.330/64), nos serviços essenciais o rigor era ainda maior, conforme se depreende do texto da Lei n° 4.330/64, bem como do Decreto-Lei n… Source: Conjur
É da própria natureza jurídica do contrato de seguro a delimitação, pelo segurador, dos riscos a serem cobertos. A exclusão, pelo Judiciário, de cláusula contratual delimitadora da cobertura securitária pode vir a ocasionar desequilíbrio econômico contratual. Invalidez acidental decorrente d… Source: Conjur
A ação monitória é aquela em que há a inversão do contraditório, justificada pela probabilidade do direito que deve decorrer da prova escrita, como exige a lei de regência. Assim, o documento precisa ser suficiente para garantir ao julgador a certeza do crédito exigido. ReproduçãoDocumento s… Source: Conjur
Apesar de inexistir estudo científico que comprove a relação de assinatura de acordo bilateral de investimento com uma maior geração de investimentos estrangeiros diretos (Foreign Direct Investment — FDI) para o Estado receptor de capital externo [1], esses acordos internacionais sobre investimen… Source: Conjur
Com a expansão da internet nos anos 1990, tendo como exemplos as gigantes Google e Amazon, houve o surgimento de um novo tipo de gestão de negócio, que hoje é denominado como startup. Seguindo essa tendência, elas chegaram ao Brasil e tiveram, nos números de empreendimentos nesse modelo, um cresc… Source: Conjur
Na manhã de segunda-feira (5/7), foi deflagrada pela Polícia Federal de Curitiba a “operação Daemon”, a qual investiga empresa que teria captado dinheiro de investidores para aplicar no mercado criptoativos. Segundo informações da autoridade policial [1], a empresa nunca investiu os valores c… Source: Conjur
