Muito se fala sobre a reforma tributária e os seus impactos econômicos. São vários projetos com ideias diferentes e, neste momento, ainda não se sabe quais alterações tributárias serão aprovadas. O Projeto de Lei nº 2337/2021, que altera a legislação do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição … Source: Conjur
A aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada na edição desta sexta-feira (9/7) no Diário Oficial da União. Na próxima segunda-feira, o ministro completará 75 anos, 31 dos quais como integrante da Suprema Corte… Source: Conjur
Os cursos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) para magistrados terão, na abertura das aulas, a exibição de uma série de vídeos sobre assédio moral e sexual. A iniciativa está de acordo com a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a política … Source: Conjur
O escritório Souto Correa Advogados tem um novo sócio: Mauricio Negri Paschoal, que atuará na área de Mercado de Capitais, Societário e Fusões e Aquisições. O novo sócio, que trabalhará na unidade de São Paulo, tem mais de 20 anos de experiência nas áreas, atuando em grandes operações nacionai… Source: Conjur
Quando o direito à informação do consumidor é violado, especificamente quanto ao real prazo para conclusão da infraestrutura e do prazo para autorização pelos órgãos públicos para início das obras, verifica-se o inadimplemento culposo do promitente vendedor. Atraso nas obras de infraestrutur… Source: Conjur
É correto afirmar que os ataques cibernéticos estão crescendo por todo o mundo. Porém, constata-se isso principalmente no Brasil, inclusive nas últimas semanas, pois os números são surpreendentes e aumentam cada vez mais, expondo o quanto as empresas em nosso território encontram-se despreparadas… Source: Conjur
O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, XXX, da Constituição Federal, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido. 123RFLei que limita idade para ingresso na Guarda Civil é inconstitucional, diz TJ-S… Source: Conjur
Apresentados os dois primeiros textos acerca do papel da Advocacia Pública na Nova Lei de Licitações, os quais foram divididos em duas partes, abordando, à completude, o artigo 53, cumpre analisar, no presente texto, o conteúdo normativo do art. 10, que trata da possibilidade de defesa dos agente… Source: Conjur
Os ecossistemas digitais têm sido tratados em várias áreas, seja quando se examina o desenvolvimento de novos negócios e seu processo de inovação, na proteção de dados em plataforma digitais, bem como no antitruste. O termo “ecossistemas digitais” é frequentemente utilizado no antitruste para car… Source: Conjur
A fazenda vertical urbana é um complexo agrícola, dentro da zona urbana, destinado à produção vegetal em ambiente fechado e altamente controlado. Inserida dentro de um modelo conhecido como “agricultura indoor” [1], esse sistema começou a ganhar destaque nas economias de primeiro mundo, em esp… Source: Conjur