O Ministério Público Federal denunciou 16 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A nova denúncia foi a sétima a ser apresentada no âmbito da investigação apelidada de operação faroeste. MPF denuncia 16 pessoas por esquema de corrupção … Source: Conjur
Marco Aurélio Mendes de Mello, ou simplesmente ministro Marco Aurélio, despede-se do Supremo Tribunal Federal. Insigne juiz, tendo sido também promotor, passou pela Justiça do Trabalho até sentar praça em elevado cargo, no Pretório Excelso, assumindo em 13/6/1990. Lá se vão mais de 30 anos e é ch… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, que completou, em junho, seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, abordou, em entrevista à TV Justiça, o papel da Corte na defesa da democracia e a adaptação de todo o sistema de Justiça para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia da Covid-19. S… Source: Conjur
Por constatar risco de grave lesão à ordem pública, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou uma liminar e autorizou a concessão da rodovia BR-163, no trecho que liga os estados de Mato Grosso e Pará. Assim, o leilão dos 970 km de extensão está mantido para esta quinta-feira (8/7). … Source: Conjur
A sociedade brasileira ainda busca uma saída eficiente para a retomada do crescimento econômico e a superação da terrível crise sanitária gerada pela pandemia da Covid-19, discutindo suas contradições políticas para aumentar os fluxos de investimentos no financiamento do desenvolvimento sustentáv… Source: Conjur
O exercício dos direitos de liberdade, como o direito de livre manifestação do pensamento, o que engloba o direito de expressão e crítica, deve, quando se trata de exercício desses direitos no âmbito da política, sofrer determinado alargamento, em termos de tolerância, na medida em que a supressã… Source: Conjur
O mero dissabor ocasionado pela não entrega de produto adquirido pela internet não tem o efeito imediato de gerar condenação ao pagamento de reparação por dano moral. Assim entendeu a 1° Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru ao indeferir o pedido de um cliente que comprou um celular pela interne… Source: Conjur
De acordo com o artigo 37, § 6º da Constituição, quando a administração pública causa prejuízos a outrem, ela fica obrigada a repará-los, independentemente de sua conduta ter sido pautada em culpa. UFPR foi condenada a indenizar candidato de concurso suspenso Reprodução Esse foi o ente… Source: Conjur
Diante da gravidade dos fatos, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mãe ao pagamento de indenização por danos morais e materiais ao filho por ter ordenado a morte do ex-marido. ReproduçãoMãe deve indenizar filho em R$ 2,8 milhões por… Source: Conjur
A recente Portaria ME nº 7.406, do último dia 28, acabou fazendo o que muitos militantes do Carf temiam: manteve até 31/12/2021 o julgamento não presencial (em formato de vídeo conferência) de casos com valor original de até R$ 36 milhões. A questão já havia causado alvoroço quando da edição d… Source: Conjur
