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Arquivo Diário: 02/07/2021

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  2. 2021
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TJ-SP suspende vacinação contra Covid de criança com doença grave

Sem categoriaPor marceloadv02/07/2021Deixe um comentário

Por desconhecer todos os detalhes da estratégia do programa estadual de imunização, não cabe ao Judiciário interferir nos critérios de conveniência e oportunidade das medidas adotadas no enfrentamento da pandemia, sob risco de ferir a autonomia entre os poderes do Estado e o princípio constitucio… Source: Conjur

UFRJ nega título de doutor honoris causa a cantor Nei Lopes

Sem categoriaPor marceloadv02/07/2021Deixe um comentário

Por falta de “relação estreita com o campo jurídico”, a Congregação da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, negou, na quarta-feira (30/6), indicação ao título de doutor honoris causa a Nei Lopes, cantor, compositor, escritor e estudioso de culturas africanas e… Source: Conjur

Nery: Brasília chora com o falecimento do professor Jorge Amaury

Sem categoriaPor marceloadv02/07/2021Deixe um comentário

Nesta sexta-feira (2/7), Brasília chora a perda de um dos seus mais ilustres juristas, Jorge Amaury Maia Nunes. Sim, jurista de Brasília. Não por ter nascido lá, mas porque, como muitos de nós, foi adotado por ela. Como retribuição à mãe acolhedora, o professor adotou vários discípulos e mudou a … Source: Conjur

MPF propõe ação contra Pazuello por conduta na crise de Covid-19

Sem categoriaPor marceloadv02/07/2021Deixe um comentário

Por danos causados ao patrimônio público e violação aos princípios da Administração, o Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A ação aponta a existência de quase R$122 milhões de danos ao erário, refer… Source: Conjur

Câmara pode propor lei que isenta juros e multa de IPTU na epidemia

Sem categoriaPor marceloadv02/07/2021Deixe um comentário

O ato de legislar sobre direito tributário, ainda que para conceder benefícios jurídicos de ordem fiscal, não se equipara, especialmente para os fins de instauração do respectivo processo legislativo, ao ato de legislar sobre o orçamento do Estado. ReproduçãoCâmara pode propor lei que isenta… Source: Conjur

Opinião: Avanços para a regulamentação da pesca no Brasil

Sem categoriaPor marceloadv02/07/2021Deixe um comentário

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), lançou na terça-feira (29/7) o sistema informatizado de registro da atividade pesqueira (SisRGP 4.0), com o objetivo de cadastrar e recadastrar pescadores profissionais de todo o B… Source: Conjur

TJ-SP regulamenta depoimento especial de crianças durante pandemia

Sem categoriaPor marceloadv02/07/2021Deixe um comentário

O Tribunal de Justiça de São Paulo editou um provimento em que autoriza o acesso às dependências do Poder Judiciário do profissional especializado, da criança e do adolescente vítima ou testemunha de crime e seu acompanhante para a tomada de depoimento especial, nos termos da Lei 13.431/2017, mes… Source: Conjur

Condenação de Bill Cosby é anulada após promotor descumprir acordo

Sem categoriaPor marceloadv02/07/2021Deixe um comentário

O Tribunal Superior da Pensilvânia anulou a condenação do ator e comediante Bill Cosby, por abuso sexual, porque o promotor Kevin Steele descumpriu um acordo feito por seu antecessor Bruce Castor de não processar o réu criminalmente, se ele fizesse uma confissão de culpa para a vítima receber uma… Source: Conjur

Pedro Ellery: A ameaça de uma nova Constituição no Brasil

Sem categoriaPor marceloadv02/07/2021Deixe um comentário

Seis de outubro de 1988. Entram os ministros no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Rafael Mayer, Néri da Silveira, Djaci Falcão, Moreira Alves, Oscar Corrêa, Aldir Passarinho, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Octavio Galloti, Carlos Madeira e Célio Borja sentam-se em suas cadeiras. Todos, … Source: Conjur

TJ-RJ volta a proibir prisão administrativa de policiais militares

Sem categoriaPor marceloadv02/07/2021Deixe um comentário

Embargos de declaração não servem para modificar a essência de acórdão. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça fluminense negou embargos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro e voltou a proibir a prisão administrativa de policiais militares do estado. … Source: Conjur

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