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Arquivo Mensal: junho 2021

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  3. junho

Entrevista: Thiago Luiz da Costa, pesquisador do uso das ADPFs

Sem categoriaPor marceloadv12/06/2021Deixe um comentário

“Logo entram com uma ADPF pra proibir fritura de ter caloria.” A piada que corre nas rodas de advogados e estudiosos de Direito Constitucional tem razão de ser. Nos últimos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental do que nos 15 anos a… Source: Conjur

STJ anula licitação e adia eficácia com base em nova lei

Sem categoriaPor marceloadv12/06/2021Deixe um comentário

Com base na Lei 14.133/2021, chamada Nova Lei de Licitações, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar a eficácia de uma decisão que teve o efeito de anular licitação para contratação de serviços de oxigenoterapia e ventilação domiciliar para pacientes do estado de Santa Catarina. … Source: Conjur

Opinião: Veto a artigo do marco das startups deve ser derrubado

Sem categoriaPor marceloadv12/06/2021Deixe um comentário

Depois de anos de discussões técnicas e idas e vindas legislativas, foi publicada a Lei Complementar 182/2021, que institui o “Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador”. As discussões e negociações políticas travadas fizeram, durante o seu trâmite, com que o projeto perdesse as suas d… Source: Conjur

Fragoso: Recuperação judicial não é calote no Fisco

Sem categoriaPor marceloadv12/06/2021Deixe um comentário

O instituto da recuperação judicial é uma solução para evitar que, diante de uma crise econômico-financeira superável, a empresa tenha de demitir e encerrar suas atividades. Foi com esse espírito que a Lei 14.112/2020 atualizou a legislação recuperacional e deu mais autonomia à Fazenda Nacional p… Source: Conjur

Bersch e Trojan: É namoro ou união estável?

Sem categoriaPor marceloadv12/06/2021Deixe um comentário

O enquadramento do relacionamento amoroso sempre gerou preocupação e ansiedade, seja pela cobrança social em rotular a relação, seja pelas consequências jurídicas patrimoniais envolvidas. Neste contexto, e principalmente desde o início da pandemia, muitos casais optaram por “quarentenar” juntos e… Source: Conjur

Líder de banca demite dois advogados pró-Trump e seus 3 sócios

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

O advogado Wesley Scott, presidente da banca Kain & Scott, de St. Clould, Minnesota (EUA), demitiu dois advogados empregados do escritório, por postarem mensagens na mídia social a favor do ex-presidente Donald Trump e da polícia. O ex-presidente Donald Trump Gage Skidmore Os três sóci… Source: Conjur

CJF atualiza regras para trabalho presencial

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

Nesta sexta-feira (11/6), o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou uma portaria que altera as medidas de prevenção ao contágio por Covid-19, para o retorno gradual ao trabalho presencial no conselho. Sede do CJF em Brasília Divulgação A no… Source: Conjur

CNJ muda regulamentação sobre suspensão de prazos processuais

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que aprimora a regulamentação da hipótese de suspensão de prazos processuais por força da crise de Covid-19. CNJ A norma define que é necessária justificação adequada para a suspensão dos prazos processuais, com exposição das ci… Source: Conjur

STF rejeita ADI contra decreto que autoriza convênios da União

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal rejeitou ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivos do decreto da Presidência da República de 7 de outubro de 2013. STF negou análise do mérito de ADI proposta pelo Conselho Federal da OAB Fernando Stank… Source: Conjur

Banco é condenado por dispensar funcionária com esclerose múltipla

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

A dispensa de funcionário com doença incurável configura discriminação. A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo, assim, reverteu o caso de uma bancária, acometida por esclerose múltipla. Banco dispensou a funcionária, mas não demonstrou em juízo critério usado Agência Brasil A doença da … Source: Conjur

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