Sem constatar qualquer ato que justificasse a medida, a 3ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou a Uber a indenizar um ex-motorista em R$ 5 mil por ter bloqueado seu perfil no aplicativo. Perfil do motorista no aplicativo foi bloqueado sem maiores explicações Divulgação O homem contou q… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o PL 10.887 que altera a atual lei de improbidade administrativa, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). PL que altera Lei de Improbidade Administrativa deve ser votado nesta semana na Câmara dos Deputados Luis Macedo/Câmara dos… Source: Conjur
Por falta de norma que estabeleça expressamente a medida, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou liminar de 2017 que obrigava que a Confederação Brasileira de Futebol, a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, o Complexo Maracanã e os quatro grandes clubes do… Source: Conjur
Trata-se, inegavelmente, de uma tipificação esdrúxula, prolixa e mal constituída, como tem ocorrido frequentemente com as alterações criadas pelo atual legislador. Exige, a rigor, um grande esforço do intérprete para dissecar seus elementos constitutivos, inclusive os meios e modos utilizados pel… Source: Conjur
Por vislumbrar boa-fé da fornecedora, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o hospital Albert Einstein cumpra um acordo para aquisição de 40 mil unidades de álcool em gel. ReproduçãoHospital Albert Einstein é condenado a comprar 40 mil unidades de… Source: Conjur
A quebra de sigilo telefônico e telemático do tenente da Marinha que teria preparado proposta de decreto para alterar a bula do medicamento conhecido como “cloroquina” não se mostra, a princípio, abusiva ou ilegal. Mesmo que ele sequer tenha sido chamado a depor perante a Comissão Parlamentar de … Source: Conjur
A desembargadora Simone Schreiber será a nova relatora no Tribunal Regional Federal da 2ª Região dos processos e recursos da operação “lava jato” no Rio de Janeiro. Ela assume a função após a aposentadoria do desembargador Abel Gomes. Simone Schreiber critica uso da da imprensa feito por mag… Source: Conjur
O cantor Lucas Lucco se pronunciou nesta segunda-feira (14/6) sobre a derrota sofrida na Justiça em processo que tramita desde 2014. O artista foi condenado por plagiar a canção “Cuido de você, você cuida de mim” de 2010 para escrever o hit “Mozão”, lançada em 2014. Por meio de seus perfis nas re… Source: Conjur
Os administrativistas e alguns securitaristas, se é que existimos, vêm enaltecendo a boiada normativa do governo Bolsonaro. No dia 1º de abril, dia da mentira, o direito do seguro brasileiro recebeu dois socos no estômago. Nesse dia, começaram a vigorar a Lei 14.133 e, coincidentemente, a Resoluç… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (14/6), o ex-presidente Michel Temer defendeu a implantação de um sistema de governo semipresidencialista no país. Segundo ele, o modelo poderia evitar “traumas” institucionais. Michel Temer, ex-presidente da RepúblicaMarcos Corrêa/PR O emedebista participou do event… Source: Conjur