O Ministério Público Federal expediu recomendação para a participação, por meio de consulta prévia, livre e informada, das comunidades das Terras Indígenas Tadarimana e Tereza Cristina sobre um empreendimento ferroviário, em fase de licenciamento na cidade de Rondonópolis (MT). A medida foi so… Source: Conjur
Por considerar a conduta abusiva, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma loja ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma cliente, idosa e analfabeta, por cobranças indevidas. ReproduçãoLoja é condenada por não dar infor… Source: Conjur
Na tarde do dia 8/6/2021, terça-feira, sob um sol de 30 graus, cerca de setenta indígenas das etnias Terena, Kaingang, Tupi Guarani, Guarani Mbya e Guarani Nhandeva ocuparam a cúpula do Congresso Nacional, em um ato de protesto em desfavor da tramitação de um projeto de lei que acreditam ameaçar … Source: Conjur
A natureza do ato de demissão de empregado público é constitucional-administrativa e não trabalhista, o que atrai a competência da Justiça comum para julgar a questão. Caso era sobre empregados dos Correios Reprodução/EPTV Este foi o entendimento fixado na sessão desta quarta-feira (1… Source: Conjur
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu novamente o julgamento de recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal que discute se legislação estadual estabelecendo alíquotas maiores de ICMS para o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações fere os princípio… Source: Conjur
No julgamento finalizado no dia 7/6/2021, o Supremo Tribunal Federal conferiu justiça na esfera previdenciária ao menor sob guarda, conferindo “aos filhos do coração” o direito à percepção da pensão previdenciária, por morte do seu guardião. A exclusão do menor sob guarda do rol dos dependent… Source: Conjur
A exclusão de acesso a conteúdo inadequado não caracteriza violação ao princípio da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, posto que na ponderação de eventual prejuízo prevalece a necessidade de proteção à imagem e moral da pessoa envolvida na informação compartilhada. … Source: Conjur
O ministro Gilmar Mendes determinou, nesta quarta-feira (16/6), a remessa à Presidência do Supremo Tribunal Federal de Habeas Corpus impetrado pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques para permanecer em silêncio na CPI da Covid-19, em andamento no Senado. Gilmar Mendes busca evi… Source: Conjur
O Ministério Público do Trabalho não pode impor, nem o juiz aceitar que se exija de empresas medidas inexequíveis, por serem indeterminadas, genéricas ou contrárias à lei. Obrigar, por exemplo, o distanciamento de trabalhadores não previsto nas regras que regem o estado de calamidade é inaceitáve… Source: Conjur
Vivemos um mundo cada vez mais digital, a inteligência artificial domina o mundo desde que nascemos, nossas casas, o mundo corporativo, nossas vidas, nos movimenta, influencia e nos facilita, muitas vezes mais inteligente que o próprio cérebro humano e quase sempre mais rápida e eficaz. A int… Source: Conjur