Sem constatar irregularidades processuais, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação do empresário Fábio Monteiro de Barros a 31 anos de reclusão por desvios na obra do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo. Sede do TRT-2 em São Paulo Reprodução No … Source: Conjur
Quando se fala em marca, é muito comum existir confusão na forma como são percebidas. Primeiro porque geralmente é dialogada e ligada diretamente com design e identidade do negócio. Então, quem inicia o seu negócio logo pensa em “publicidade”, “propagar” e, por obviedade, “divulgar”. Esquecendo q… Source: Conjur
A Vara do Trabalho de Matão (SP) deferiu liminar para barrar uma assembleia geral convocada para esta segunda (28) e terça-feiras (29) em frente a uma fábrica. Reprodução O veto atendeu a pedido da empresa que alegou que o processo de negociação coletiva relativo à data-base de maio de … Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável (não conheceu) a ADPF 422 contra o artigo 60 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que exige licença prévia do Ministério do Trabalho para a prorrogação de jornada nas atividades insalubres. USP ImagensAnuência prévia e… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os quilombolas que residem fora das comunidades em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde própria ou de familiares sejam incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional de enfrentament… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas. A decisão unânime é desta terça-feira (29/6), durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário. … Source: Conjur
O Conselho Federal da OAB emitiu parecer e nota contrários à tributação de lucros e dividendos, proposta pelo governo federal à Câmara na última sexta-feira (25/6). A ordem considera que deveria haver uma exceção aos profissionais liberais organizados em forma de pessoa jurídica, tais como advoga… Source: Conjur
Nesta terça-feira (29/6), a Procuradoria-Geral da República pediu à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que não dê prosseguimento à notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de crime de prevaricação. Bolsonaro não teria alertado autoridades sobre irr… Source: Conjur
Na tarde desta terça-feira (29), na última sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2021, o ministro Marco Aurélio se despediu do colegiado. O decano deixará o Tribunal no próximo dia 12, quando se aposentará compulsoriamente, ao completar 75 anos de idade. Deca… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, informou nesta terça-feira (29/6) aos demais integrantes da Corte que permanecerá de plantão “para análise de questões urgentes” entre 2 e 17 de julho de 2021, e a vice-presidente, ministra Rosa Weber, responderá pela Presidência entre … Source: Conjur