A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma indústria de calçados e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma ex-funcionária demitida enquanto estava em tratamento de tuberculose. Ficou demonstrado, no processo, que ela já tinha a doença antes de ser con… Source: Conjur
1. A permanente crise política brasileira O Brasil — ninguém negará — vive em constantes crises políticas. Não seria exagero dizer que a normalidade no Brasil são tais crises. A história do passado o registra, a recente o confirma. Dentre elas avulta a importância das crises de governança. Sã… Source: Conjur
Dois indiciados por tráfico de drogas e corrupção de menores estão presos preventivamente há seis meses, sem audiência de instrução ou análise dos pedidos de relaxamento de prisão por excesso de prazo. Isso porque o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, da Vara Única da Comarca de Morrinhos (CE)… Source: Conjur
Com base no princípio da precaução, quando se trata de atividade com potencial de causar danos ao meio ambiente, a Administração Pública só pode agir de acordo com critérios técnicos que assegurem a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações locais. Concessionária da hidr… Source: Conjur
Daniel Adensohn de Souza foi eleito presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual para o próximo biênio (08/2021-08/2023). Também foram eleitos Soraya Imbassahy de Mello (1ª vice-presidente), Ricardo Vieira de Mello, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira Mello (2º vice-pr… Source: Conjur
A 3ª Vara Criminal de Niterói aceitou nesta quinta-feira (17/6) denúncia contra Matheus dos Santos da Silva. Ele é acusado de matar, a facadas, a jovem Vitorya Melissa Mota dentro de um shopping, no centro de Niterói. Matheus Silva foi preso em flagrante após esfaquear jovem em shopping Rep… Source: Conjur
A 4ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o Facebook, nesta quinta-feira (17/6), a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por retirar, sem ordem judicial, uma foto publicada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (sem part… Source: Conjur
O empresário Carlos Wizard terá que comparecer compulsoriamente à CPI da Covid para prestar depoimento. Foi o que decidiu nesta sexta-feira (18/6) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao negar pedido do executivo para que fosse anulada sua convocação pela comissão. “Em… Source: Conjur
A 2ª Turma do STF começou a julgar na sessão do último dia 8/6 se a Lei 13.964/19, que alterou o CP e passou a prever a representação da vítima autorizando uma acusação por estelionato, poderá retroagir para beneficiar réu denunciado antes da entrada em vigor do novo dispositivo. O tema é trat… Source: Conjur
O juiz Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga (PB), condenou o delegado de Polícia Civil Elcenho Engel Leite de Souza por crime de resistência. A pena, de dois meses de detenção, foi convertida em prestação pecuniária a entidade pública ou privada com desti… Source: Conjur
