Tribunal do júri na cidade de São Paulo condenou por feminicídio um homem que matou, a golpes de madeira, uma mulher transexual. A pena foi fixada em 16 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado. ReproduçãoJúri condena por feminicídio homem que matou transexual em São Paulo … Source: Conjur
A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho revogou ordem judicial de interdição de direitos e ações decorrentes de contrato firmado por u… Source: Conjur
Dentro da dimensão objetiva do processo, o de execução fiscal direciona nosso olhar para a dívida ativa, conceito que engloba todo e qualquer valor legalmente devido à Fazenda Pública. O instrumento que a materializa é a Certidão de Dívida Ativa (CDA), que, para além de quantificar o valor devido… Source: Conjur
O Monitor da Violência [1] mostrou um aumento de 10% no número de policiais assassinados em 2020 em um momento que a polícia ganha cada vez mais poder e protagonismo, como se fosse uma espécie de ultima ratio da preservação civilizatória (pelo menos é a ideia vendida pelos defensores do estado po… Source: Conjur
Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o uso da gravação ambiental clandestina para subsidiar ações eleitorais é ilícito, pois reveste-se de intenções espúrias e indica a indução ou instigação de um flagrante preparado. A exceção é quando o registro ocorre em lugar público. … Source: Conjur
Não é possível responsabilizar o conselheiro fiscal por obrigações de sociedade cooperativa, salvo se houver comprovação de fraude, abuso de direito ou uso do cargo de forma ilícita para obtenção de benefício pessoal. Em caso julgado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ex-conselhe… Source: Conjur
O combate à lavagem de dinheiro é global e, claro, reverbera no Brasil. Dessa forma, em outubro passado, entrou em vigor uma nova instrução da Comissão de Valores Mobiliários que regulamenta o assunto. A chamada “Instrução CVM 617” tem como objetivo adequar o mercado de capitais brasileiro aos pa… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) encerra seu ciclo de debates sobre a reforma política, chamado “Reforma política e democracia: um olhar para o futuro”, com um webinar nesta terça-feira (22/6). Nelson Jr./STFJosé Levi é convidado para debate final em ciclo s… Source: Conjur
A simplicidade e a oralidade, que marcaram a fundação dos juizados especiais, foram aos poucos se perdendo em meio a um formalismo crescente. Com isso, esse tipo de prestação jurisdicional se descaracterizou, e corre o risco de se tornar anacrônico, se não passar por uma transformação profunda. … Source: Conjur
O advogado Sérgio Bermudes recebeu o Lifetime Achievement Award (prêmio pelas realizações da vida, em uma tradução livre) da publicação Latin Lawyer. De acordo com a Latin Lawyer, Bermudes liderou a formação de importantes precedentes judiciais e moldou a nova geração de talentos em contencios… Source: Conjur
