Retirar uma foto do perfil de uma pessoa na internet para finalidade econômica ou comercial pode configurar crime pelo uso indevido da imagem. A partir desse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um empregador por retirar foto de uma trabalhador… Source: Conjur
A abertura ou não das atividades empresariais deve obedecer as fases do Plano São Paulo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Ribeirão Preto, de autoria parlamentar, que dispõe sobre o funcionamento de acad… Source: Conjur
Em ofício assinado nesta segunda-feira (21/6), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as autoridades que denunciaram a ocorrência de fraudes nas eleições presidenciais de 2018 recebam prazo de 15 dias para apresentar evidências ou informações que com… Source: Conjur
Angélica Tedesco tinha uma beleza física singular, arrebatadora! Por onde passava, chamava a atenção para os seus atributos exuberantes, por sua pulcritude diferenciada, única. Seu olhar era sedutor, seu corpo, escultural; tinha o sorriso charmoso, conversava bem, era muito simpática e inteligent… Source: Conjur
O juízo da Seção de Dissídios Individuais (SEDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) deu provimento parcial a mandado de segurança ajuizado por um garçom que teve seu pedido de liberação do saque do FGTS devido à pandemia negado pelo juízo da 53ª VT/RJ. Desembargadores en… Source: Conjur
O dolo equivale à vontade livre e consciente dirigida ao resultado ilícito (dolo direto), e, inclusive, à mera aceitação do risco de produzi-lo (dolo indireto ou eventual). ReproduçãoTJ-SP condena oficial de cartório extrajudicial que deixou de recolher taxa Com base nesse entendimento,… Source: Conjur
O Centro de Estudos Judiciários do TJ-PE lança nesta terça-feira (22/6), às 11h, quatro livros sobre a história do Judiciário pernambucano. O evento virtual será feito pela plataforma Webex e veiculado no canal oficial do tribunal no YouTube. O Tribunal de Justiça de Pernambuco Divulgação … Source: Conjur
O principal oficial de educação do Unicef no Brasil lançou um ataque injurioso à educação domiciliar, opondo-se a uma proposta de lei que reconheceria a educação domiciliar como uma opção legal para os pais brasileiros. O ensino doméstico está florescendo no Brasil, na ausência de regulamentaç… Source: Conjur
Pouco mais de um ano e meio após deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, restam contra o ex-presidente Lula três ações criminais em tramitação na Justiça Federal. O petista ainda pode ser alvo de quatro processos, que foram anulados por decisão do Supremo Tribunal Federal e que sequer… Source: Conjur
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, pronunciou nesta segunda-feira (21/6) o engenheiro Paulo José Arronenzi pelo feminicídio da ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. Ela foi morta com diversas facadas na frente das três filhas, na Barra … Source: Conjur