O Anuário da Justiça Brasil completa 15 anos em meio à dramática crise desencadeada pelo novo coronavírus. Mas vem com boas notícias. Mostra como a instância superior do Poder Judiciário conseguiu antecipar o futuro e consolidar o uso da tecnologia no seu cotidiano. Ampliou o seu alcance e aprimo… Source: Conjur
Recentemente, foi aprovada a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e revoga a an… Source: Conjur
Recentemente, o deputado estadual pelo Ceará André Fernandes (Republicanos) foi preso no Distrito de Porto de Galinhas, em Ipojuca (PE), em razão de sua recusa em observar as restrições alusivas às medidas sanitárias impostas pelo governador do estado de Pernambuco no contexto do combate à pandem… Source: Conjur
Com o advento do novo Código Florestal (Lei 12.621/2012), surgiram discussões no que se refere à sua aplicação no tempo, especialmente para se saber se as suas normas alcançariam ou não as situações jurídicas pretéritas. É que, por exemplo, os artigos 61-A, 61-B, 61-C, 63 e 67 reportam-se a s… Source: Conjur
Por voto direto, secreto e online, os advogados de Santa Catarina escolheram os nomes da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de desembargador no TJ-SC pelo Quinto Constitucional. Apuração foi transmitida em tempo real no canal da OAB-SC na plataforma YouTube Ascom / OAB-SC A ap… Source: Conjur
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou na sexta-feira (18/6) o Projeto de Lei 2.243/2021, que busca alterar a Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/1980) para permitir que se discuta compensação em embargos à execução fiscal. Maurício Faro afirma que proposta assegura direito d… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados aprovou semana passada o Projeto de Lei 1.208/21 que cria um programa de incentivo tributário para empresas fazerem doações para institutos de pesquisa com o objetivo de financiar projetos relacionados ao enfrentamento da Covid-19. O PL agora está no Senado. Canva … Source: Conjur
Em nota oficial publicada nesta segunda-feira (21/6), a diretoria da OAB-RJ repudiou o artigo “O bilionário mercado da Justiça do Trabalho”, assinado pelo colunista da ConJur Otavio Calvet e publicado nesta revista eletrônica. Reprodução A Seccional esclareceu que, coerente com sua funç… Source: Conjur
Por vislumbrar ilegalidades no ato administrativo, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu o contrato de trabalho de um professor da rede estadual de ensino que aderiu a uma greve sanitária contra a retomada do trabalho presencial na pandemia da Covid-19. … Source: Conjur
Uma reforma do sistema eleitoral no Brasil deve pensar como a participação dos cidadãos na eleição pode ser mais instruída e colocá-los no centro do debate. Essa é a opinião da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), doutora em Direito e Políticas Públicas (UniCeub) e do professor Orjan Olsen,… Source: Conjur