No II Encontro Mato-Grossense de Estudantes de Direito, em 2005, na Universidade de Cuiabá, o ex-governador Pedro Taques, então procurador da República e palestrante no evento, fez uma memorável distinção: “Os meros professores passam, os mestres ficam”. O professor Waldir Caldas Rodrigues — a… Source: Conjur
No II Encontro Mato-Grossense de Estudantes de Direito, em 2005, na Universidade de Cuiabá, o ex-governador Pedro Taques, então procurador da República e palestrante no evento, fez uma memorável distinção: “Os meros professores passam, os mestres ficam”. O professor Waldir Caldas Rodrigues — a… Source: Conjur
A maioria dos advogados e advogadas do país é contra a implantação de cotas raciais e de gênero dentro dos escritórios. Essa foi a conclusão alcançada por uma pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (22/6). Maioria da advocacia não é favorável à adoção de cot… Source: Conjur
Valores de terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de sociedade em recuperação judicial devem ser excluídos dos efeitos do processo de soerguimento. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao deferir o pedido de duas empresas para excluir cerca de R$ 208 mil … Source: Conjur
A dispensa por justa causa, baseada em faltas de um funcionários, exime o empregador da obrigatoriedade de pagar o 13° salário e férias. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do pagamento do 13º salário e de férias proporcionais a uma trabalh… Source: Conjur
O presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e Sulivan Rebouças Andrade propuseram um ótimo debate a respeito da celebração dos dez anos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) [1]: temos de aprimorar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos. Não p… Source: Conjur
A recusa do motorista de passar pelo teste do bafômetro por receio de se infectar com o coronavírus não é motivo para afastar a multa por embriaguez ao volante. ReproduçãoRecusa de bafômetro por medo de Covid-19 não afasta aplicação de multa O entendimento é da 9ª Câmara de Direito Púb… Source: Conjur
Não se mostra razoável que a isenção de IPVA não seja concedida aos motoristas com deficiências que não possuem carros adaptados. Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter liminar que suspende as novas regras do IPVA de pessoas com deficiência. … Source: Conjur
O Partido dos Trabalhadores acionou o Supremo Tribunal Federal contra o artigo 1º da Portaria 12/2021 do Ministério do Turismo. O dispositivo autoriza o secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura a decidir, para posterior referendo, os projetos nacionais que serão analisados e poderão r… Source: Conjur
A ação rescisória tem sido utilizada para rescindir capítulo processual de julgado relativo a honorários de sucumbência, mesmo quando a parte concorda com a execução e ocorre a homologação da concordância em juízo e, após esse ato processual, ainda ocorre o ajuizamento da nova ação visando à resc… Source: Conjur