Uma propriedade rural de quase 34 alqueires, cerca de 800 mil m2 no interior de São Paulo, estão sendo vendidos em leilão até o próximo dia 5 de julho, para ressarcir investidores que foram enganados e compraram lotes do terreno, que nunca foram entregues. As informações são do Monitor do Merca… Source: Conjur
Ricardo Salles não é mais o ministro do Meio Ambiente. Ele pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23/6) e o ato de sua exoneração, a pedido, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Em seu lugar, assume o atual Secretário da Amazônia … Source: Conjur
As agências de persecução criminal devem realizar suas funções com apoio nos princípios informados pelo Estado democrático de Direito e não se comportarem como membros (neo)inquisidores, ou seja, apóstolos a serviço de uma verdadeira religião de punir. Cada órgão possui uma função estatal. Uma… Source: Conjur
Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia de quatro para dez anos o prazo para que ocupantes de terras devolutas estaduais em faixas de fronteira peçam a validação dos registros imobiliários. A regra vale para imóveis rurais com área superior a 15 módulos fiscais, registrados com b… Source: Conjur
Por não haver a demonstração inequívoca da existência de crime eleitoral no caso em análise, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que manteve a competência da Justiça federal pa… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações contra o ex-presidente serão… Source: Conjur
A ideia de Sistema Nacional de Cultura (SNC) vem sendo trabalhada por uma parte da militância cultural a partir de uma percepção totalizante de que a mencionada estrutura pode dar conta “das políticas públicas de cultura”, ou seja, de todas elas, como dito literalmente no artigo 1º do Substitutiv… Source: Conjur
Verificada a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano, bem como do resultado útil do processo decorrente da espera por decisão final, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deferiu medida liminar para determinar que o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (fábrica est… Source: Conjur
A decisão judicial não pode ser contrária à lei ou fazer letra morta de dispositivos da lei penal. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar Habeas Corpus em que uma paciente, com diversas doenças ligadas ao sistema nervoso, pedia salvo-conduto para cultivar, em… Source: Conjur
Um questionamento feito por respeitado servidor do setor de finanças públicas sobre o tema dos convênios sob a égide da nova Lei de Licitações serviu de inspiração para o presente texto, feito sob medida para a prestigiada revista eletrônica Consultor Jurídico e — posteriormente — como parte da r… Source: Conjur