Um grupo de parlamentares da bancada ruralista liderado pela senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) ainda tenta emplacar o nome de Aldo De Cresci, sócio do Tess Advogados, para ministro do Meio Ambiente. Joaquim Álvaro Pereira Leite já teve sua nomeação publicada no Diário Oficial da União após … Source: Conjur
Este artigo tem o objetivo de trazer algumas reflexões sobre o Direito Processual Civil constitucional, que se extrai da Constituição Federal de 1988. Todos sabemos que temos o devido processo legal procedimental e o devido processo legal substantivo, bem como a diferença entre eles. No pri… Source: Conjur
Este artigo tem o objetivo de trazer algumas reflexões sobre o Direito Processual Civil constitucional, que se extrai da Constituição Federal de 1988. Todos sabemos que temos o devido processo legal procedimental e o devido processo legal substantivo, bem como a diferença entre eles. No pri… Source: Conjur
Dispensar um funcionário de uma função devido a uma doença, mas preservar o padrão salarial no período de afastamento e ofertar a ele nova colocação, afasta a caracterização de dispensa discriminatória. Assim entendeu a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) ao indeferir o ped… Source: Conjur
O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (24/6) o procurador-geral do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro para ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Alberto Balazeiro, procurador-geral do Trabalho indicado para o TST Divulgação/TST Ele assume vaga destinada ao Ministér… Source: Conjur
Recentemente, a 5ª Turma do STJ decidiu que o ingresso de imóvel por policiais que viram e sentiram cheiro de maconha na residência sem autorização judicial prévia é válida, pois, “quando existente crime de caráter permanente, feita a denúncia anônima e realizada averiguação preliminar por polici… Source: Conjur
A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou nesta quarta-feira (23/6) processo administrativo disciplinar contra um procurador regional da República, dez procuradores da República e uma promotora de Justiça de Sergipe por divulgarem, no site do Ministério Público Federal, denúncia con… Source: Conjur
O Partido Solidariedade e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, ações contra dispositivos da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021). Ricardo Lewandowski é o relator de ADI que questiona nova Lei de Licitaçõe… Source: Conjur
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/6), o PL 827/2020 que suspende medidas judiciais o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021 por conta da crise provocada pela Covid-19 no país. Regra é válida para contratos de aluguel até o valor de R$ 600 para imóveis residenc… Source: Conjur
O governo federal editou nesta quarta-feira (23/6) nova portaria para proibir temporariamente que estrangeiros entrem no país por via terrestre ou aquática. A restrição vale para todas as nacionalidades, mas exclui as viagens aéreas. Portaria segue orientação da Anvisa para tentar frear avan… Source: Conjur