O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2.553 e manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regiã… Source: Conjur
Talvez você já tenha ouvido falar sobre “Lupin”, título da Netflix mais assistido no serviço de streaming, entre filmes e séries, no primeiro trimestre deste ano. A série se passa na belíssima Paris e conta a história de Assane Diop, um homem que tenta se vingar de uma família rica por injustiças… Source: Conjur
Por considerar que a ré deveria ter possibilitado ao autor o exercício do contraditório e da ampla defesa, a 9ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou a Uber a indenizar um motorista afrodescendente desligado da plataforma por ter sido acusado de racismo. Motorista cancelou viagem de passagei… Source: Conjur
José Cruz/Agência BrasilGilmar pediu destaque em julgamento sobre taxação de grandes fortunas Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, feito nesta sexta-feira (26/6), retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por O… Source: Conjur
Foi inaugurado o Franco Leutewiler Henriques Advogados (FLH Advogados), escritório resultante da fusão da maioria dos ex-integrantes do Santos Neto Advogados (Gabriel Leutewiler, Vitor Henriques, Aldo Martinez e Gabriela Sella) e do Muriel Medici Franco Advogados (Nancy Franco, Thiago Soares Gerb… Source: Conjur
Um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli tirou novamente da pauta do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento sobre a autonomia do Banco Central. Fellipe Sampaio/SCO/STFToffoli pediu destaque em julgamento sobre autonomia do Banco Central Agora, o caso deve ser j… Source: Conjur
Quando há omissão do Poder Executivo e negligência injustificada de valores constitucionais por sua parte, é necessária a intervenção do Judiciário, sem que ocorra violação à separação dos poderes. Município de SC é condenado a dar tratamento adequado aos animais de rua Reprodução Dess… Source: Conjur
O Juizado Especial da Comarca de Santa Rita do Sapucaí (MG) condenou o Santander a indenizar um advogado pela inclusão de seu nome na Serasa e pela prática de venda casada na abertura de conta corrente. Advogado quando estudante teve que contratar cartão de crédito e seguro quando teve que … Source: Conjur
Em se tratando de Direito Penal, a culpabilidade sofreu uma longa evolução em seu conceito. Desde Ihering havia as justas separação e diferenciação entre o fato tido como típico e o culpável. A partir dessa separação foi possível a autonomia do que havia de ser considerado como injusto, sob as pr… Source: Conjur
Consuma-se o crime de furto com a inversão da posse do bem, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa furtada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada. ReproduçãoFurto ocorre com inversão da posse do bem, ainda que por br… Source: Conjur