A Petrobras recebeu nesta sexta-feira (25/6) a quantia de R$ 271,1 milhões referente ao acordo de leniência celebrado pela Technip Brasil e Flexibras (empresas do Grupo Technip). Acordo de leniência e delações premiadas devolveram à Petrobras bilhões de reais Reprodução O acordo de len… Source: Conjur
Por constatar viés ofensivo à dignidade das mulheres nas declarações do presidente Jair Bolsonaro e alguns de seus ministros, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União a pagar indenização de R$ 5 milhões e destinar R$ 10 milhões para campanhas de conscientização sobre os direitos femi… Source: Conjur
Sinto o tempo passar. Anos na advocacia. Experiências tristes e gratificantes nos julgamentos. Agruras naturais ocorreram para alguém que vive a atividade profissional com tanta intensidade e paixão. Nos últimos meses fiquei ainda mais saudosista. Difícil pensar no plenário do Supremo Tribuna… Source: Conjur
O agente da Polícia Federal Rodrigo Prado informou ter existido um sistema paralelo de intercepção telefônica à disposição da instituição em Curitiba. Procuradores da finada “operação lava jato” Divulgação A confirmação foi feita em depoimento que ele prestou como testemunha arrolada … Source: Conjur
O Ministério Público Federal instaurou um procedimento para investigar a retirada de um outdoor crítico ao presidente Jair Bolsonaro em Pau dos Ferros (RN). O painel estava instalado às margens da rodovia BR-405 e foi derrubado por uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpor… Source: Conjur
O futuro da aferição de desempenho das concessionárias de serviços públicos foi recentemente colocado em xeque por decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A explicação para a afirmação aparentemente alarmante acima depende, porém, de alguma contextualização. Entre 2003 e 20… Source: Conjur
Por entender que houve excesso de prazo na duração das medidas cautelares, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a menagem (prisão sob palavra e sem encarceramento, prevista no Código Penal Militar, na qual a pessoa fica obrigada a permanecer no local onde rea… Source: Conjur
No início deste mês, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu Matheus Augusto de Morais, acusado de roubo, em razão da inobservância do procedimento probatório previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP) — as vítimas reconheceram o réu por… Source: Conjur
A concessão do benefício da Justiça gratuita está condicionada à apresentação de prova cabal de hipossuficiência econômica. Esse entendimento foi adotado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para negar a benesse ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul (RS). A minis… Source: Conjur
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal restringir a abrangência temporal de decisão de 2019 segundo a qual há nulidade se, em processo com delação premiada, o réu delatado não se manifestar por último tem feito o Superior Tribunal de Justiça adotar cautela ao julgar casos sobre o tema. … Source: Conjur