O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º/6) a lei que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Presidente sancionou lei que institui o Marco Legal das Startups nesta terça-feira Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei Complementar 1… Source: Conjur
Para os escritórios de advocacia, a presença na web se tornou uma parte fundamental do sucesso. Mas por que a presença na rede é tão importante? No último dia 18, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutiu sobre o novo provimento para modificar as regras de publicidade… Source: Conjur
O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou nesta semana a marca de 100 mil teleaudiências criminais realizadas desde 27 de abril de 2020. A tecnologia permitiu que a prestação jurisdicional fosse mantida durante a pandemia, preservando-se a saúde de presos, advogados, policiais e integrantes da … Source: Conjur
Permitir tráfego de veículo em rodovia sem conservação adequada, expondo os usuários a risco de acidente, caracteriza-se como omissão culposa de autarquia estadual, gerando responsabilidade civil, segundo o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás. Estado deve indeniza… Source: Conjur
Passou a valer no início de maio o novo convênio firmado pela Comissão de Assistência Judiciária da OAB-SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Todas as cláusulas e artigos do acordo foram revisados, no intuito de beneficiar e dar celeridade aos 44 mil advogados conveniados. Divulg… Source: Conjur
Estamos vivendo tempos de crise, e essa percepção/constatação conduz a tentarmos vislumbrar as oportunidades que o momento apresenta a todos nós. Antes de prospectar eventuais oportunidades à nossa volta, é preciso manifestar o profundo respeito que tenho por inúmeras pessoas que perderam entes q… Source: Conjur
Com um pedido para que não se perca tempo e energia, o desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, marcou uma audiência de conciliação para buscar uma solução para a falta de leitos de UTI no município de Bauru. Rogerio SantanaDes… Source: Conjur
O Tribunal Marítimo (TM) editou a Resolução 54/2021, que traz importantes inovações para o julgamento de acidentes e fatos da navegação, pois altera o Regimento Interno Processual para incluir a aplicação da colaboração premiada e do acordo de leniência nos processos do Tribunal Marítimo, bem com… Source: Conjur
O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e outros investigados foram alvo na manhã desta terça-feira (2/6) de busca e apreensão pela Polícia Federal, autorizada pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito das investigações sobre suposta fraude a licitação e desv… Source: Conjur
Todas as semanas são noticiadas dezenas de casos de vazamento de dados pessoais no mundo e no Brasil, envolvendo não apenas empresas privadas, mas também órgãos públicos. As principais e “mais seguras” agências de inteligência e investigação norte-americanas — NSA, CIA e FBI — já foram alvo da aç… Source: Conjur