Wolverine é o personagem mais famoso da filmografia dos X-Men, uma série que narra a saga de indivíduos mutantes que lutam para preservar ou destruir a convivência com os humanos na terra. Interpretado pelo ator australiano Hugh Jackman, Logan, como também é chamado, é um mutante pouco disciplina… Source: Conjur
1. A cultura do algoritmo como sociabilidade de plataforma Leio magnífica entrevista com Muniz Sodré. Ele fala da cultura do algoritmo que levou a uma sociedade incivilizada, que rejeita os avanços da cidadania, as diferenças e o discernimento crítico. “Cultura do algoritmo” é uma boa definição … Source: Conjur
Rede social viola os direitos de personalidade ao excluir, por seis meses, página profissional e não responder adequadamente os pedidos de reativação. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Facebook a pagar indenização por danos morais de R$ 2… Source: Conjur
O fato de um suspeito, ao ver a aproximação da viatura, correr em direção a um prédio residencial e depois apresentar nervosismo diante da abordagem dos policiais não serve para configurar fundadas razões para ingressar na residência dele sem autorização judicial. Constatação de situação de … Source: Conjur
A relação entre síndicos e moradores pode ser bem intensa em alguns momentos, ultrapassando os limites da insatisfação por conta de alguma medida/decisão e tornando-se uma perseguição reiterada. Mas com a “lei do stalking” (Lei 14.132/21), sancionada em 31/3/2021, estas práticas podem ser penaliz… Source: Conjur
Não raro, uma única conduta ilícita perpetrada por agente público dá azo, simultaneamente, à persecução penal, à deflagração de processo administrativo disciplinar e ao ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, cenário que levanta, quase invariavelmente, questioname… Source: Conjur
O inventário e partilha, seja judicial ou extrajudicial, têm como principal finalidade apurar o patrimônio deixado pelo titular em virtude do seu falecimento a fim de que, após quitadas as obrigações inerentes como dívidas e impostos, seja regularizada a transmissão dos bens e direitos aos sucess… Source: Conjur
Devido à ausência de prova inequívoca do direito invocado e à presunção de legitimidade do evento, a 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou, em liminar, a suspensão do festival “São Paulo Sem Censura”, que acontecerá na capital paulista entre esta quinta-feira (3/6) e domingo (6/6). … Source: Conjur
Um dos setores mais atingido pela pandemia de Covid-19, os bares e restaurantes travam uma batalha na Justiça para definir suas convenções coletivas — que definem as regras e condições de trabalho aplicáveis ao setor. As informações são do Monitor do Mercado. 123RF Nesta segunda-feira… Source: Conjur
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em Habeas Corpus para Andre Luis Garcia de Pinho, promotor de Justiça de Minas Gerais, denunciado por feminicídio contra a própria esposa, Lorenza Maria Silva de Pinho, morta em abril deste ano. C… Source: Conjur
