Os ramos trabalhista e consumerista são abarcados por certa similitude. Afigura-se uma assimétrica relação entre os sujeitos de ambos, caracterizada pela hipossuficiência de uma das partes: trabalhador ou consumidor. A força empresarial, figurando sempre no centro das relações de trabalho e de co… Source: Conjur
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quinta-feira (10/6), em sessão convocada de emergência, se a Copa América será ou não feita no Brasil. A solicitação partiu da ministra Carmen Lúcia, relatora de um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentado à Corte no dia 1º… Source: Conjur
Quando, por omissão do município, não são adotadas medidas suficientes para garantir a segurança dos cidadãos, gerando danos físicos como consequência, surge responsabilidade da cidade em indenizar a vítima. Município de São Paulo deve indenizar homem que sofreu acidente no parque Ibirapuera… Source: Conjur
Nos termos do artigo 173 da Constituição da República, as empresas públicas e as sociedades de economia mista sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações tributários, não gozando, a princípio, da imunidade tributária. CDHU não se e… Source: Conjur
As mudanças trazidas pela Lei 14.112/2020 convergem, quase na totalidade, para um cenário mais transparente e seguro aos operadores do Direito. No tocante ao produtor rural, as alterações trouxeram clareza e transparência, mas também questões preocupantes — e até mesmo limitadoras — para a aplica… Source: Conjur
A compra de sucata (desperdícios, resíduos ou aparas) gera créditos de PIS e Cofins. Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, por maioria, ao declarar a inconstitucionalidade dos artigos 47 e 48 da Lei 11.196/2005. O julgamento foi concluído nesta segunda… Source: Conjur
As celas montadas em contêineres em uma das alas da Penitenciária de Florianópolis (SC) são organizadas e, na medida do possível, limpas. Não há problemas com inundações e infestações de insetos. O seu uso evita que presos precisem ser realocados para outras comarcas, mais longe de suas famílias…. Source: Conjur
Na década de 70[1], era comum nos teatros, ao final do espetáculo, um ator vir para a boca de cena pedir a atenção dos espectadores antes de se retirar. Em seguida, lia um manifesto de protesto que invariavelmente terminava com o brado: “Abaixo a ditadura!” No dia seguinte, o ator recebia uma int… Source: Conjur
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da BF Felício Engenharia Ltda., uma microempresa de Pederneiras (SP), contra decisão que reconheceu sua responsabilidade pelo surgimento da hérnia de disco de um eletricista. Piqsels… Source: Conjur
Após reunião nesta segunda-feira (7/6), foi definido o afastamento dos policiais militares envolvidos no episódio de agressão ao advogado Ismael Santos Schmitt, ocorrido na Cadeia Pública de Porto Alegre na última quinta-feira (3/6). Entrada da Cadeia Pública de Porto Alegre, local do episód… Source: Conjur