A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, confirmou presença na abertura do evento digital Cannabis Affair, que ocorre entre esta quarta (9/6) e quinta-feira (10/6). O objetivo é debater estudos, projetos, pesquisas e todos os aspectos sobre a maconha e sua regulamentação inclusiva. … Source: Conjur
Muitas manifestações marcaram a abertura da sessão do Órgão Especial do dia 2 de junho, a última com a presença do desembargador Artur Marques da Silva Filho. Ele completa 75 anos e, por isso, atinge a idade limite para atuar na magistratura. TJ-SPArtur Marques recebe homenagens em última se… Source: Conjur
A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar se o editor-executivo do site The Intercept Brasil, Leandro Demori, cometeu calúnia ao questionar a operação policial que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho, zona norte da capital fluminense, em 6 de maio. Operação poli… Source: Conjur
Impedir que consumidores de planos de saúde tenham acesso a métodos de tratamento mais eficientes, por não estarem previstos na lista da Agência Nacional de Saúde, caracteriza abusividade e desrespeita o Código de Defesa do Consumidor. Plano de saúde não pode se isentar de fornecer medicamen… Source: Conjur
Após suspensão até o último 6 devido à epidemia de Covid-19, o Laboratório Forense de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa, de São Luís (MA), retoma suas atividades com coleta de material para testes de DNA gratuitos. Os exames são utilizados em investigações de paternidade. … Source: Conjur
O Ministério Público Federal emitiu nesta terça-feira (8/6) uma recomendação para que sejam tomadas medidas para impedir a entrada de ouro ilegal na cadeia de circulação interna e exportação do minério no país. A Procuradoria da República em Itaituba (PA), responsável pelo documento, aponta qu… Source: Conjur
O ministro-corregedor do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, disse nesta terça-feira (8/6) que as informações já levantadas sobre o caso do documento usado pelo presidente Jair Bolsonaro para distorcer os números da Covid-19 no país são “graves”. O presidente da República, Jair Bolson… Source: Conjur
A satisfação dos advogados que utilizam os serviços de apoio a julgamento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça supera o patamar de 96%, sendo que mais de 74% deles estão totalmente satisfeitos com os serviços prestados. Os dados foram reunidos em recente pesquisa realizada pela turma, que … Source: Conjur
Por constatar o risco de desabastecimento dos produtos em questão, a 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) determinou, em liminar, que a União forneça medicamentos do chamado “kit intubação” a um hospital de Matão (SP). Medicamentos são usados para intubação de pacientes com Covid-19 graveRoger… Source: Conjur
Um jovem preso por mais de seis meses em Ilhéus (BA), com base em mandado de prisão do estado de Goiás, obteve relaxamento da prisão por decisão da 7ª Vara Criminal de Goiânia, que entendeu ter ocorrido excesso de prazo. Justiça relaxa prisão de homem que não foi comunicada às autoridades … Source: Conjur