O ministro-corregedor do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, pediu nesta quarta-feira (9/6) à presidente do TCU, Ana Arraes, que determine que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ministro-corregedor do TCU, Bruno Dant… Source: Conjur
A pedido do mercado, está aprovado o marco legal das startups (Lei Complementar 182/21), com regras para negócios que atuem com inovação. A lei enquadra como startups empresas, mesmo com apenas um sócio administrador ou diretor estatutário, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada… Source: Conjur
De 21 a 25 de junho, acontece a 18ª Conferência Internacional sobre Inteligência Artificial e Direito Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). O evento é voltado à apresentação e discussão dos mais recentes resultados de pesquisa e aplicações práticas sobre inteligência artifici… Source: Conjur
“É constitucional o artigo 5º da Lei nº 9.779/1999, no que autorizada a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros verificados na liquidação de contratos de swap para fins de hedge.” Essa foi a tese fixada, por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, ao decidir… Source: Conjur
A Polícia Federal ainda está investigando o ataque hacker aos sistemas do Superior Tribunal de Justiça, conforme informado pela assessoria de imprensa do tribunal com exclusividade à ConJur nesta quarta-feira (9/6). STJTribunal ficou dez dias sem sistemas após ataque em novembro de 2020 … Source: Conjur
Com o crescimento das aglomerações nas cidades, muitas vezes desordenado e sem planejamento, surge a necessidade de intervenções do poder público para garantir direitos mínimos de qualquer cidadão, como de moradia digna, mobilidade urbana, saneamento básico, segurança pública, preservação do meio… Source: Conjur
O uso de material genético de alguém que já morreu para a geração de filhos depende da expressa e incontestável autorização, por meio de testamento ou instrumento que o valha em formalidade e garantia. Contrato de preservação de embriões deu à viúva custódia do material Reprodução Com … Source: Conjur
A política nacional das relações de consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, a destacar-se o respeito à sua dignidade, saúde e segurança. Por isso é que o CDC reconhece como direito básico do consumidor a proteção à vida, saúde e segurança. ReproduçãoPassagei… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal pautou para esta quarta-feira (9/6) o julgamento do caso do fotógrafo Alex Silveira, que perdeu a visão de um olho durante a cobertura jornalística de uma manifestação de servidores públicos na avenida Paulista, em São Paulo, no ano 2000. Ele foi atingido por um… Source: Conjur
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social em concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) por ter admitido o uso de drogas oito anos antes do certame. Ao determinar a reintegração do candidato ao conc… Source: Conjur
