O Conselho Federal da OAB foi autorizado, nesta sexta-feira (11/6), a se manifestar nos autos do julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute a repercussão geral da tese de “inadmissibilidade de recurso extraordinário por ofensa reflexa à Constituição e/ou para reexame do quadro fático-prob… Source: Conjur
Temos notado nestes últimos tempos um certo amadurecimento do perfil do empresário e do gestor brasileiro. Não mais aquele empresário com conhecimentos supérfluos sobre determinados assuntos, mas sim gestores que detêm um conhecimento maior fora de sua área de atuação. O que contribui fortemente … Source: Conjur
Em razão de vício no ato de comunicação processual, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a devolução de prazo para manifestação de um credor sobre o aditamento do plano de recuperação judicial de uma empresa de contabilidade. Nicola ForenzaTJ-SP c… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que tinha deferido a um agente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a prorrogação da licença-paternidade por 15 dias. 123RFAgente dos Correios não consegue estender licença-paternidade por mais 15 dias Embora a… Source: Conjur
Por entender que não há, no momento, elementos suficientes, a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou pedido de afastamento do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Correg… Source: Conjur
Segundo se relata, o seguro garantia teve sua origem nos Estados Unidos no século passado, em decorrência da inadimplência de vultosos valores por construtores de obras públicas, a partir da qual surgiu a obrigatoriedade das cauções de garantias em contratos envolvendo entes públicos. Já no Brasi… Source: Conjur
Por conta do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, uma ação no Twitter promove nesta sexta-feira (11/6) o “twitaço” #NãoaoTrabalhoInfantil, que está entre os trending topics do Twitter no Brasil. Justiça do Trabalho promove campanha no Twitter de conscientização sobre traba… Source: Conjur
Em sessão virtual, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para, sob o rito dos recursos repetitivos, dirimir controvérsia sobre dano presumido ao erário e atos de improbidade violadores das regras da licitação. O ministro Og Fernandes, do STJ Divulgação … Source: Conjur
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (10/6) a retomada dos prazos dos processos administrativos e jurisdicionais que tramitam de forma física a partir do dia 15 deste mês. Após pedido da OAB/RS os prazos de processos físicos voltam a correr no TJ-RS Divulg… Source: Conjur
A União tem interesse em casos relacionados ao uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); por isso, a competência para julgar esse tipo de ação é da Justiça Federal, não da estadual. Com base nesse fundamento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanim… Source: Conjur