Em coluna anterior, publicada antes do advento da Lei 14.133/21, analisamos o então Projeto de Lei e as propostas nele contidas quanto ao uso de meios extrajudiciais de soluções de conflitos. À época dissemos que “o entendimento de que o interesse público há de ser protegido por meio de uma p… Source: Conjur
Metáforas e alegorias nos ajudam a entender o mundo. Até néscios conseguem, na maior parte das vezes, entender uma alegoria. Néscios e linóstolos são paradoxais: ou é alegoria ou a escuridão. Então. Li a Alegoria da Sinfonia Inacabada na internet e penso que encaixa como uma luva. Não há autor… Source: Conjur
O Tribunal Superior do Trabalho, recentemente, foi provocado para emitir um juízo de valor quanto à possibilidade de indenização por danos morais decorrente da exigência de realização de exame para averiguação do estado gravídico da empregada quando do ato da dispensa [1]. A discussão, no cas… Source: Conjur
O Miranda Rights, conhecido entre nós como Aviso de Miranda, originou-se do caso Miranda versus Arizona, em 1966, no qual a Suprema Corte americana firmou entendimento sobre o direito constitucional ao silêncio. Pode ser observado nas produções de Hollywood, onde o policial, após deter o bandido … Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2021, que será lançado na próxima terça-feira, 29 de junho, às 10h, na TV ConJur. Em fevereiro de 2021, quando o ministro Humberto Martins teve a oportunidade de, pela primeira vez, abrir o ano judicial como presidente do Superior Tribunal de… Source: Conjur
Irmãos unilaterais possuem legitimidade ativa e interesse processual para ajuizar ação com o objetivo de reconhecer parentesco com irmã já falecida, mesmo que a paternidade dela não tenha sido reconhecida pelo pai, também já morto. Ação pode levar a exame que comprove parentesco entre irmãos… Source: Conjur
A probidade é a qualidade do que é íntegro, reto ou honesto; é a virtude de quem tem comportamento moralmente irrepreensível. O seu oposto, a improbidade, não é apenas a ausência de probidade, mas a existência de maldade, perversidade ou falseamento proposital da verdade com intuito de enganar… Source: Conjur
Pode-se dizer que a marca é o esforço do empresário no posicionamento do seu produto ou serviço no mercado, fruto de seu trabalho e dedicação. Por meio da marca é que o consumidor reconhece aquele produto ou serviço, atrelando-o a satisfação, qualidade e prestígio. Por isso mesmo merece toda … Source: Conjur
As instituições intermediárias (underwriters) são as responsáveis por possibilitar (ou facilitar) a realização da abertura de capital com a consequente distribuição de ações de forma pública, ou seja, com a aquisição de ações pelo público em geral. Por meio dessa relação jurídica, a companhia ofe… Source: Conjur