A gravidade da pandemia da Covid-19 exige a tomada de medidas coordenadas e voltadas ao bem comum, sempre respeitada a competência constitucional de cada ente da Federação.
Agência BrasilPadaria em pátio de hospital não se enquadra como serviço essencial, diz TJ-SP
Assim entendeu o Órgã…
Source: Conjur