O Conselho Nacional de Justiça inaugurou dois novos Escritórios Sociais na última semana em Pernambuco e no Pará, totalizando 23 unidades em funcionamento em 16 estados. O equipamento é fomentado desde 2016 para apoiar pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, facilitando serviços… Source: Conjur
O escritório MAMG Advogados, criada em 2021, oferece aos seus funcionários benefícios como licença paternidade de seis meses, igual período ao da licença maternidade, e liberação de um mês para profissionais que se tornarem avós. Segundo Fernanda Ottolia, gerente de Gestão de Pessoas, a banca … Source: Conjur
Em caso de responsabilidade de advogados por condutas apontadas como negligentes, e diante do aspecto relativo à incerteza da vantagem não experimentada, as demandas devem ser solucionadas a partir de uma detida análise acerca das reais possibilidades de êxito do processo, eventualmente perdidas … Source: Conjur
No II Encontro Mato-Grossense de Estudantes de Direito, em 2005, na Universidade de Cuiabá, o ex-governador Pedro Taques, então procurador da República e palestrante no evento, fez uma memorável distinção: “Os meros professores passam, os mestres ficam”. O professor Waldir Caldas Rodrigues — a… Source: Conjur
No II Encontro Mato-Grossense de Estudantes de Direito, em 2005, na Universidade de Cuiabá, o ex-governador Pedro Taques, então procurador da República e palestrante no evento, fez uma memorável distinção: “Os meros professores passam, os mestres ficam”. O professor Waldir Caldas Rodrigues — a… Source: Conjur
A maioria dos advogados e advogadas do país é contra a implantação de cotas raciais e de gênero dentro dos escritórios. Essa foi a conclusão alcançada por uma pesquisa do Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (22/6). Maioria da advocacia não é favorável à adoção de cot… Source: Conjur
Valores de terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de sociedade em recuperação judicial devem ser excluídos dos efeitos do processo de soerguimento. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao deferir o pedido de duas empresas para excluir cerca de R$ 208 mil … Source: Conjur
A dispensa por justa causa, baseada em faltas de um funcionários, exime o empregador da obrigatoriedade de pagar o 13° salário e férias. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do pagamento do 13º salário e de férias proporcionais a uma trabalh… Source: Conjur
O presidente da OAB-SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e Sulivan Rebouças Andrade propuseram um ótimo debate a respeito da celebração dos dez anos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) [1]: temos de aprimorar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos. Não p… Source: Conjur
A recusa do motorista de passar pelo teste do bafômetro por receio de se infectar com o coronavírus não é motivo para afastar a multa por embriaguez ao volante. ReproduçãoRecusa de bafômetro por medo de Covid-19 não afasta aplicação de multa O entendimento é da 9ª Câmara de Direito Púb… Source: Conjur