O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar pleiteada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) para barrar as investigações feitas pela Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo e pelo delegado da Polícia Civil do mesmo estado contra jornalistas e deputados. … Source: Conjur
A condenação em danos morais, por se revestir de inegável caráter pedagógico, socialmente útil, dotado de força dissuasória à negligência patronal, não deve demonstrar complacência com o ofensor. Trabalhador chegou a ficar 35 dias preso acusado de ter participado de furto Reprodução Co… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, respondeu nesta segunda-feira (21/6) a determinação da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, referente à apuração da produtividade de diversos julgadores da corte. Os desemba… Source: Conjur
Apenas a União pode legislar sobre Direito Penal e o comércio de materiais bélicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (21/6), a inconstitucionalidade dos artigos 1º, IV, 2º e 3º, da Lei estadual 8.400/2019, que autorizar… Source: Conjur
A operadora de plano de saúde deve responder de maneira solidária pelos danos decorrentes de falha ou erro na prestação de serviços por estabelecimento ou médico conveniado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indenização por danos morais à família de u… Source: Conjur
A convocação de governadores para depor na CPI da Covid, em funcionamento no Senado, foi suspensa nesta segunda-feira (21/6) pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, e será decidida em sessão extraordinária do Plenário Virtual para referendar a decisão. A sessão será entre os próxi… Source: Conjur
Retirar uma foto do perfil de uma pessoa na internet para finalidade econômica ou comercial pode configurar crime pelo uso indevido da imagem. A partir desse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um empregador por retirar foto de uma trabalhador… Source: Conjur
A abertura ou não das atividades empresariais deve obedecer as fases do Plano São Paulo. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar a inconstitucionalidade de uma lei municipal de Ribeirão Preto, de autoria parlamentar, que dispõe sobre o funcionamento de acad… Source: Conjur
Em ofício assinado nesta segunda-feira (21/6), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as autoridades que denunciaram a ocorrência de fraudes nas eleições presidenciais de 2018 recebam prazo de 15 dias para apresentar evidências ou informações que com… Source: Conjur
Angélica Tedesco tinha uma beleza física singular, arrebatadora! Por onde passava, chamava a atenção para os seus atributos exuberantes, por sua pulcritude diferenciada, única. Seu olhar era sedutor, seu corpo, escultural; tinha o sorriso charmoso, conversava bem, era muito simpática e inteligent… Source: Conjur