STJ admite HC ajuizado contra entrega de menor sob guarda à avó

Para garantir o melhor interesse da criança alvo de processo de destituição do poder familiar, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu e concedeu ordem de Habeas Corpus com o objetivo de impedir a retirada do menor, sob guarda provisória de um casal, para ser entregue à avó materna.
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Source: Conjur