O FEBEAPÁ (Festival de Besteiras que Assola o País) denunciado pelo personagem imortal de Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, agora tem um conceito que o supera. Trata-se do FEESTUAP (Festival de Estupidez que Assola o País). O protagonista e presidente desse festival é o comandante da Fundaçã… Source: Conjur
O recente acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a isenção de imposto em transmissão de bens no exterior trouxe mais segurança jurídica a doadores, donatários e sucessores com ativos em outro país. Contudo, a decisão abre a possibilidade de que essa situação benéfica aos contribuintes se encer… Source: Conjur
A advogada Elysangela Rabelo Maurer lança, nesta sexta-feira (18/6), o escritório Rabelo Maurer Advocacia, com atuação voltada para os setores de Ciências da Vida e da Saúde. A proposta é disponibilizar a sua experiência em assuntos transacionais, fusões e aquisições, societário e contratos co… Source: Conjur
Mestres e doutores se uniram em homenagem ao professor Fernando Facury Scaff, também colunista da ConJur, na publicação de um livro em evento que acontece nesta quinta-feira (17/6), às 17h, via Zoom. O grupo de acadêmicos é composto por formados da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da U… Source: Conjur
O procurador da República de Curitiba Deltan Dallagnoll avançou hoje algumas casas no campeonato brasileiro da coragem. Deltan defendeu a falecida “delação” do ex-governador Sergio Cabral, condenado a 342 anos de prisão. Para sustentar a validade da empulhação, ele diz que o trabalho (?) da Po… Source: Conjur
A série Leituras Críticas Importam, da Editora Matrioska, disponibiliza desde esta terça-feira (15/6) a pré-venda de seu mais novo título. Torrente Ancestral: Vidas Negras Importam? É um relato da advogada e ativista Juliana Souza acerca de fatos históricos e vividos, a partir dos quais a autora … Source: Conjur
É inegável que, na última década, a previdência complementar fechada recebeu muita atenção por parte do Poder Judiciário, notadamente pelo Superior Tribunal de Justiça que, desde 2011, tem se debruçado sobre a interpretação da legislação federal que rege a matéria, em especial sobre o que dispõem… Source: Conjur
Mais um integrante do governo teve negado seu pedido junto ao Supremo Tribunal Federal para suspender quebra de sigilos telemático e telefônico determinada pela CPI da Covid do Senado Federal. A ministra Cármen Lúcia não deu provimento a um mandado de segurança impetrado pelo secretário de Vigil… Source: Conjur
Mesmo com os requisitos legais para a prisão domiciliar, 27% das mulheres presas em flagrante no Rio de Janeiro, entre janeiro e abril deste ano, tiveram a reclusão mantida após audiência de custódia. Entre as acusadas de furto, o índice sobe para 56%. Todas respondem por um crime que não envolve… Source: Conjur
Volta-se a ADI 4.395 contra o artigo 1º da Lei 8.540/92, que deu nova redação aos artigos 12, incisos V e VII; 25, incisos I e II; e 30, inciso IV, da Lei 8.212/91, com redação atualizada até a Lei 11.718/2008. A discussão diz respeito ao Funrural do empregador rural pessoa física (artigo 25, inc… Source: Conjur