Pular para o conteúdo
19 3520-1981 19 3520-1981
contato@mbjus.com.brcontato@mbjus.com.br
Marcelo Bueno Advocacia
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search:
Search:
Search:
Marcelo Bueno AdvocaciaMarcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
19 3520-1981 contato@mbjus.com.br

Arquivo Diário: 11/06/2021

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2021
  3. junho
  4. 11

Prestadora é responsável por por acidente fatal com eletricista

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

Se o acidente ocorreu no exercício da atividade desempenhada em benefício da empregadora, notadamente considerada de risco, a empresa é responsável pelo ressarcimento de danos. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Eletro Santa Clara Ltda., d… Source: Conjur

Custeio sindical conforme a Constituição Federal

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

Muito se tem debatido sobre o custeio sindical no Brasil nos últimos anos, mas poucos têm-se apercebido de que a solução foi dada pelo artigo 8º e inciso IV da Constituição Federal, os quais dispõem: “8º — É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: … IV — a assemblé… Source: Conjur

Keese e Siebner: Numerus clausus no sistema carcerário e o STF

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

É inegável que as prisões brasileiras enfrentam um cenário deplorável de violação generalizada de direitos fundamentais. Tanto por isso, o Supremo Tribunal Federal, diante da inércia das autoridades públicas e da necessidade da atuação de uma pluralidade de agentes para superar esse quadro, recon… Source: Conjur

Por um controle prévio de racionalidade na reforma do júri

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

O procedimento do júri está entre os temas que haviam sido objeto de alterações mais significativas e sensíveis no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal a partir do parecer do relator-geral da comissão especial da Câmara, deputado João Campos (apresentado em 26 de abril de 2021). Ao que … Source: Conjur

Juiz rejeita denúncia contra empresário por falta de fundamentação

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

Por falta de fundamentação sólida, beirando a inépcia, o juiz Marcos Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, rejeitou denúncia contra o empresário Wilson Quintella Filho, ex-presidente do grupo Estre Ambiental. Juiz afirmou que denúncia contra empresário t… Source: Conjur

Mouta: Como recorrer de decisão referente a precedente qualificado?

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

Este ensaio pretende analisar, de acordo com entendimentos recentes do Superior Tribunal de Justiça (RCL 36.476/SP e AgInt em RMS 53.790/RJ), as variáveis decorrentes do juízo de admissibilidade do recurso especial no âmbito do Tribunal de Justiça Estadual ou Regional Federal, especialmente no qu… Source: Conjur

STF julga gestão de recursos de penas pecuniárias pelo Judiciário

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quinta-feira (10/6),a análise de uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a legitimidade da gestão de recursos provenientes de transações penais e da suspensão condicional do processo pelos próprios juízos da execução da pena. Rosinei Cou… Source: Conjur

Lei de origem parlamentar sobre transporte alternativo é inválida

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

Cabe privativamente ao Poder Executivo a função administrativa, que envolve atos de planejamento, organização, direção e execução de políticas e de serviços públicos. ReproduçãoTJ-SP invalida lei municipal sobre transporte alternativo de passageiros Com base nesse entendimento, o Órgão … Source: Conjur

Discurso de Bolsonaro sobre máscaras é "necrófilo", diz Celso

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, criticou duramente as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de o Ministério da Saúde passar a recomendar a dispensa do uso de máscara para quem foi vacinado. Bolsonaro disse que iria pedir parecer ao … Source: Conjur

Sócios da Kincaid Mendes Vianna recebem Ordem de Mérito Naval

Sem categoriaPor marceloadv11/06/2021Deixe um comentário

Godofredo Mendes Vianna, sócio do escritório Kincaid Mendes Vianna Advogados e presidente da Comissão de Direito Marítimo Portuário e do Mar do Conselho Federal da OAB, recebe nesta sexta-feira (11/6) a Ordem de Mérito Naval da Marinha do Brasil. Marcio Malta, sócio da banca e com 40 anos de a… Source: Conjur

123456
MB Advogados - Todos os diretos reservados

by Guia-se Vinhedo

Go to Top
Marcelo Bueno Advocacia
  • Home
  • O Escritório
  • Marcelo Bueno
  • Áreas de Atuação
    • Direito Trabalhista
    • Direito Previdenciário
    • Direito do Consumidor
    • Direito Tributário
    • Direito Administrativo
    • Direito Cível
  • Notícias
  • Contato
Search: