O juízo da 29ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu condenar o cantor e compositor Seu Jorge, a gravadora Universal Music e a produtora Cafuné Produções a pagar R$ 500 mil de indenização aos herdeiros do compositor Mário Lago (1911-2012). Seu Jorge, produtora e a grav… Source: Conjur
Foram acertados nesta quarta-feira (2/6) os trâmites indenizatórios às famílias de um adesivador e de um arrumador que foram feridos durante uma passeata em Recife no último sábado (29/5). Os dois homens tiveram lesões permanentes após serem atingidos nos olhos por balas de borracha disparadas pe… Source: Conjur
A revisão fiscal é um procedimento no qual se analisam as práticas e configurações fiscais de um negócio. Ela é feita com o objetivo de verificar aspectos que possam ser alterados para maior benefício da empresa — como, por exemplo, identificação de créditos tributários —, ou aspectos que precisa… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que considerou nulo o contrato de empréstimo consignado firmado entre um banco e um aposentado indígena analfabeto. Agência BrasilContratação de empréstimo por indígena analfabeto não exige proc… Source: Conjur
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de Primeiro Ofício da Comarca de Marechal Floriano (ES) contra decisão em que foi condenado ao pagamento de parcelas relativas a um contrato de trabalho firmado com o titular anterior da … Source: Conjur
Os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram três mulheres para a lista tríplice para preenchimento de vaga de juiz substituto no Tribunal Superior Eleitoral. A partir do ofício enviado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a lista formada para indicação do Supremo foi a… Source: Conjur
Por considerar a conduta absurda e reprovável, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem por discriminação racial. A pena, fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesm… Source: Conjur
O termo Environmental, social and corporate governance (ESG) refere-se a standards utilizados por investidores para análise de potencial investimento, sendo bons indicadores de riscos. A preocupação com aspectos ambientais, sociais e de governança, todavia, não é inovadora, já que é entendida com… Source: Conjur
Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a pedido da Folha de S.Paulo, mostra que, entre 5.345 inquéritos por crimes de roubo instaurados na capital em 2019, em 87% os suspeitos foram denunciados até 30 dias após os delitos. 123RFInquéritos de 24h levam à prisão de inocen… Source: Conjur
O assessor especial do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, Leopoldo Penteado Butkiewicz, deixou o cargo. A exoneração, a pedido — quando o servidor manifesta o desejo de deixar a administração pública — foi assinada pelo ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos. Butkiewicz e… Source: Conjur